Tempo e justiça : famílias em litígio

AUTOR(ES)

Marcia Regina Ribeiro dos Santos

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A presente pesquisa versa sobre as significações construídas do tempo transcorrido entre as decisões em ações que envolvem litígio em Varas de Família do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, na perspectiva dos vários participantes envolvidos na execução do processo judicial: família, advogado, juiz de direito, promotor público, e profissional psicossocial no contexto da Justiça. O objetivo geral foi identificar e analisar o significado do tempo para os participantes implicados nas decisões judiciais dos processos que tratam de divórcio destrutivo nas diversas instâncias vinculadas ao andamento da ação e que passam pelo Serviço de Atendimento a Famílias com Ação Cível SERAF do TJDFT. Os objetivos específicos foram: averiguar como os participantes nas decisões judiciais significam o tempo em relação à durabilidade do processo e às questões subjetivas a eles vinculadas; verificar como o tempo cronológico é empregado durante a trajetória da ação processual em relação às expectativas desses participantes envolvidos na referida ação; e, analisar os benefícios e os impasses trazidos pelo tempo cronológico, vinculado aos prazos processuais, e pelo tempo subjetivo dos participantes implicados. Em sua fundamentação teórica, este trabalho buscou a epistemologia sistêmica como apoio, enfocando as dimensões do tempo cronológico e subjetivo e suas relações com a família em litígio e com a Justiça. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa a partir de um caso selecionado pela pesquisadora. O trabalho foi realizado no molde qualitativo, sob a perspectiva da pesquisa-ação, isto é, a investigação surgiu com a prática da pesquisadora. Os dados coletados permitiram estabelecer três zonas de sentido: tempo do andamento processual e dos prazos processuais; tempo subjetivo e tempo de decisão/resolução. Os resultados mostraram, dentre outras questões, não haver consenso para os participantes do processo decisório e nem entre eles, pois tanto a morosidade quanto a celeridade são consideradas benéficas e ruins. Evidenciaram também que o tempo subjetivo acaba se sobrepondo ao tempo cronológico, o que dá a sensação de duração maior do tempo do processo em Varas de Família. A última zona de sentido apontou haver divergência de entendimento entre decisão e resolução o que implica a relação tempo mensurável e tempo subjetivo no andamento processual. Assim, depreende-se que vai se construindo uma malha relacional a partir da existência do processo, que passa despercebido pelos participantes envolvidos permitindo que todos fiquem contaminados e aprisionados aos sentimentos que as famílias trazem no contexto da Justiça. Isso se explica pelo fato de a cultura em que vivemos enfatizar o sofrimento.

ASSUNTO(S)

justiça tempo subjective time time justice chronological time psicologia families in litigious lawsuits tempo cronológico famílias em litígio tempo subjetivo

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