Technics networks and environmental licencing : the GASCAMP case in the APA (Environmental Protection Area) of Campinas city, São Paulo, Brazil / Redes tecnicas e licenciamento ambiental : o caso do GASCAMP na APA de Campinas, SP

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Este trabalho descreve a construção de um cenário integrador para as rotinas de Licenciamento Ambiental Federal de dutovias, considerando seu traçado através de uma Unidade de Conservação de uso sustentável, e foi desenvolvido como um modelo a ser aplicado em processos similares. Para este fim, três abordagens foram consideradas: i) uma análise histórica, onde foram observados os sucessivos processos de re-qualificação do território, induzidos pela presença de estradas, ferrovias e dutovias, geradoras dos fluxos dinâmicos internacionalizados que compõem as redes técnicas; ii) o resgate dos mecanismos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como detentor dos modelos que são aplicados a planos e programas para análise da viabilidade ambiental de grandes projetos; e iii) a necessidade de incorporação de um modelo a ser aplicado à escala local para a análise dos impactos ambientais, visto como um suporte metodológico de apoio à decisão. Nesta análise foram cruzados dados do plano de gestão da UC, e as especificidades ambientais de seu zoneamento com os impactos do meio físico, biótico e antrópico, assim como dispostas do caso específico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro. A metodologia de trabalho foi complementada com entrevistas e análise das deliberações protocolares das instancias decisórias envolvidas no processo em escala local, de acordo com as normativas legais em vigência. O resultado das análises evidenciou uma assimetria de decisões, no nível local, acarretando uma não conformidade documental do processo como um todo e dos parâmetros tanto nas rotinas instadas como na analise da viabilidade ambiental do empreendimento. Como efeito deletério, ocorre a falta de articulação entre as decisões finais do conselho gestor da UC e das secretarias responsáveis pela emissão das licenças para o empreendimento. Tomados em conjunto estes indicadores apontam para a comprovação da hipótese da necessidade de adoção de um modelo integrado a ser aplicado no local, objetivando uma melhor abordagem sócio-ambiental evitando sobreposição de decisões, morosidade nos processos, e eventual desperdício de investimentos

ASSUNTO(S)

proteção ambiental solo - uso gestão ambiental environmental licencing land use concessões de licenças environmental impact assessment impacto ambiental conservation units analise ambiental

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