Suspeição e impedimento nos processos objetivos de controle de constitucionalidade concentrado

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

O Brasil adota o sistema hibrido de controle de constitucionalidade, englobando tanto a modalidade difusa como a concentrada. O objeto do trabalho é o controle concentrado, que se caracteriza por um processo objetivo onde inexistem partes em sentido formal e conflito de interesses subjetivos. Aprioristicamente, a objetividade dá a entender que institutos que dizem respeito à subjetividade do julgador, como o impedimento e a suspeição, não seriam aplicáveis. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal se aproxima desta concepção, aceitando hipóteses muito restritas de aplicação do impedimento e rechaçando a incidência da suspeição. Esta posição reclama urgente revisão por parte da Corte pelas razões expostas e estudos de julgados apresentados no trabalho.

ASSUNTO(S)

controle de constitucionalidade controle concentrado processo objetivo suspeição impedimento lei ato normativo judicial review concentrated control objetctive process suspicion impediment law normative act

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