Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP

AUTOR(ES)

Ruy Jaegger Junior

DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

A gestão mínero-ambiental no Brasil, em termos da Administração Municipal, constitui uma questão contemporânea da maior importância e enfrenta controvérsias de competência em face da legislação e atribuições nos âmbitos federal e estadual. Formular subsídios à gestão mínero-ambiental na região de Sorocaba, foi o objetivo principal do desenvolvimento desta pesquisa. A atividade mineral serve de sustentação ao desenvolvimento econômico deste município, da qual foram estudados aspectos da produção e consumo de insumos básicos para construção civil, quais sejam, brita e areia, que respondem à demanda do processo de crescente urbanização da região de Sorocaba. A pesquisa examinou e selecionou um conjunto de proposições que possam vir a orientar as parcerias necessárias entre os poderes governamentais envolvidos, assim como nas suas relações formais com o setor produtivo de capital privado, de forma que as atividades minerárias possam ser mantidas em compatibilidade com a expansão urbana e industrial e a preservação do meio ambiente no contexto do município.

ASSUNTO(S)

desenvolvimento economico meio ambiente politica economica direito ambiental recursos minerais

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