Study of the practice of electronic governance: controllership instrument dor decision-making in the management of the Brazilian states / Estudo das práticas de governança eletrônica: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão dos estados brasileiros
AUTOR(ES)
Gilmar Ribeiro de Mello
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009
RESUMO
Com a evolução do uso dos computadores e dos meios de comunicação, definiram-se novas formas para os modelos de relacionamento Estado-sociedade cada vez mais baseadas nas novas tecnologias de informação e comunicação - TICs. Essas tecnologias teriam, portanto, potencial para construir uma nova relação entre governo e cidadão, ao pressupor-se que possibilitam uma administração pública mais eficiente, democrática e transparente. Nesse contexto, se insere a governança eletrônica, a qual tem como foco a utilização das facilidades das TICs, aplicadas a um amplo arco das funções de governo na busca de uma melhor atuação social. Assim sendo, esta tese tem como questão de pesquisa: quais práticas representam a governança eletrônica dos Estados Brasileiros e Distrito Federal, qual seu nível de implantação e sua relação com desenvolvimento econômico e social? Para responder a essa questão, pretende-se identificar um conjunto de práticas de governança eletrônica para os Estados Brasileiros e Distrito Federal, mensurá-las e relacioná-las com desenvolvimento econômico e social dos respectivos Estados. Os procedimentos metodológicos foram divididos em quatro fases: na primeira fase, utilizou-se de pesquisa bibliográfica para a construção da plataforma teórica sobre a governança eletrônica e controladoria na gestão pública, permitindo, assim, a discussão de teorias relacionadas à comprovação desta tese; na segunda fase, a identificação das práticas de governança eletrônica ocorreu por intermédio da literatura da área de estudo, obtida na pesquisa bibliográfica; na terceira fase, a proposição do IGEB (Índice de Governança Eletrônica dos Estados Brasileiros) ocorreu considerando os subgrupos de práticas ponderados igualmente (pesos iguais) e validado com o auxílio de modelagem de equação estrutural; na quarta e última fase, foi realizado teste de hipótese, utilizando o teste de correlação de Pearson, para verificar a correlação entre a governança eletrônica e os índices de desenvolvimento econômico (PIB e PIB per capita) e social (IDH e Gini). Os dados da pesquisa foram obtidos nas websites dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2009. A proposta de estrutura teórica de governança eletrônica ficou constituída por 2 grupos: governo eletrônico e democracia eletrônica, os quais são divididos em 5 subgrupos de práticas (conteúdo com 13 práticas, serviços com 16 práticas, participação cidadã com 10 práticas; privacidade e segurança com 8 práticas e usabilidade e acessibilidade com 19 práticas). Por meio do IGEB proposto, foi possível verificar o percentual de práticas implantadas pelos Estados e Distrito Federal, com destaque aos Estados de SP, que já implantou 71,40% das práticas sugeridas, e MS com apenas 37,31%. Com relação aos testes de correlação, esses demonstraram que o IGEB tem correlação significativa com todos os índices de desenvolvimento utilizados. Dentre eles, o PIB foi quem se mostrou estar altamente correlacionado, não somente com o IGEB, mas com todos os subgrupos. Comparando os resultados da correlação e o percentual de práticas implantadas, obtido pelo IGEB, conclui-se que, de modo geral, os Estados mais desenvolvidos (com maior PIB, maior IDH e menor Gini), são aqueles mais bem classificados, ou seja, com maior número de práticas de governança eletrônica implantadas. Acredita-se que esta tese tenha contribuído para demonstrar que a governança eletrônica pode ser considerada um importante instrumento de controladoria governamental.
ASSUNTO(S)
setor público controllership internet public sector controladoria internet
