Sobre palavras, seus usos e significados: o modelo normativo de Marcelo Neves entre as normas e as metanormas

AUTOR(ES)

Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa

FONTE

Rev. direito GV

DATA DE PUBLICAÇÃO

2016-04

RESUMO

Resumo Este artigo tem por objetivo tecer algumas considerações sobre o modelo normativo (princípio e regra) proposto por Marcelo Neves. Ele começa com uma breve discussão sobre as palavras e seus significados e sobre a relação entre texto e norma; em seguida é feita uma revisão dos modelos normativos do neoconstitucionalismo e de Marcelo Neves, para, ao final, contrapor esses modelos normativos “pós-positivistas” à ideia clássica de metanorma conforme é desenvolvida em diversos campos acadêmicos (além do direito) e em diversas tradições nacionais. Por fim, avalia-se o quanto a tradicional noção de metanorma já antecipa esses modelos normativos contemporâneos.

ASSUNTO(S)

metanormas/metarregras princípios e regras marcelo neves

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