Small scale reforestation CDM projects: a potential application in the areas of Cunha, São Paulo / Projetos MDL florestais de pequena escala: uma potencial aplicação no município de Cunha, São Paulo

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Com alguns anos de defasagem em relação aos projetos MDL da modalidade de energia, a modalidade florestal ou, do uso de terra com a implementação de reflorestamento para remoção de CO2, está tomando forma dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, um instrumento de flexibilização estabelecido no Protocolo de Kyoto, firmado em 1997. A modalidade florestal, além de fazer cumprir a meta de redução para países industrializados, traz benefícios complementares aos países onde são implementados os projetos MDL, tais como, o aumento de receitas adicionais oriundas de produtos florestais, a melhoria de infra-estrutura local, a melhoria de questões hídricas, entre outros. A modalidade mais específica, de reflorestamento de pequena escala, traz ainda outro enfoque: o de promover o desenvolvimento sustentável em população de baixa renda. O presente trabalho fundamenta-se em procurar aplicar esta nova modalidade de MDL em áreas de São Paulo onde haja indicações para sua implementação, estabelecer a linha de base e comparar a adicionalidade em três tipos de atividades de projeto: reflorestamento comercial, agro-florestal e com espécies nativas. Este trabalho abrange o histórico da elaboração do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a descrição de regulamentações consolidada, com ênfase na modalidade florestal e, especificamente, de MDL florestal de pequena escala. O trabalho seleciona o local para o projeto e aplica a ferramenta de elegibilidade da terra, a metodologia simplificada de linha de base consolidada para projetos MDL florestais de pequena escala, em uma região cuja economia tem como base a pecuária leiteira e apresenta pouca cobertura de vegetação. Foi enfatizada a demonstração da contribuição do projeto para o desenvolvimento sustentável, atendendo assim, um dos requisitos para que o projeto MDL seja validado. Através da análise de quatro indicadores (indicadores da fixação de carbono, indicadores econômicos, de barreiras e de sustentabilidade sócio-econômico-ambiental), concluiu-se que a atividade mais indicada como projeto MDL foi a modalidade agroflorestal. O método de pontuação, ao mesmo tempo simplificado e abrangente, avaliou todos os tópicos que interessam à validação do projeto MDL. A avaliação expressou as características locais, histórico, nível de compreensão e afinidade dos atores com as 3 atividades de reflorestamento. O setor florestal brasileiro deve buscar os recursos provindos do crédito de carbono, e atentar para projetos elegíveis, mesmo que estes não atinjam, inicialmente, uma escala comercial, visualizando a valorização futura da floresta, até como commodity. Devem ser criados mecanismos para viabilizar a participação de pequenos produtores, podendo inserir os projetos MDL de pequena escala em programas já existentes

ASSUNTO(S)

projetos mdl florestais carbon sequestration nenhuma abaixo reflorestamento comercial Área de concentração reforestation cdm project mecanismo de desenvolvimento limpo mdl reflorestamento com espécie nativa seqüestro de carbono indicadores de sustentabilidade indicators for sustainable development desenvolvimento sustentável sistema agro-florestal

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