Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e sua contribuição para a transparência: uma experiência gerencial em uma universidade federal

AUTOR(ES)
FONTE

Perspect. ciênc. inf.

DATA DE PUBLICAÇÃO

02/09/2019

RESUMO

Resumo Este trabalho teve como objetivo analisar como o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) contribui com a transparência em uma universidade federal, atendendo às exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI). Para isso, pesquisou-se, de forma exploratória, através de documentos e entrevista semiestruturada com gestores de nível estratégico da instituição. O modelo de análise foi construído a partir da LAI e é composto por 3 (três) dimensões (Responsabilidades; Conteúdo e divulgação; Meios e mecanismos) com 19 componentes. Os principais resultados indicam que as dimensões de Responsabilidade e de Conteúdo e divulgação foram as que receberam mais contribuição do e-SIC para a ampliação da transparência pública. Os gestores compreenderam a relevância do e-SIC para a construção da transparência, contribuindo para a acessibilização das informações e prazos de retorno às manifestações registradas no sistema, colocando a referida universidade como instituição que se encontra em processo de consolidação das práticas de acesso à informação. Entretanto, apesar dos avanços implementados, ainda é possível vislumbrar gargalos que impedem a plena definição da transparência.Abstract The objective of this study was to analyze how the Electronic System of the Citizen Information Service (e-SIC) contributes to transparency in a federal university, meeting the requirements of the Law on Access to Information (LAI). For this, it was investigated, in an exploratory way, through documents and semi-structured interviews with managers of the institution's strategic level. The analysis model was constructed from LAI and consists of 3 (three) dimensions (Responsibilities, Content and dissemination, Means and mechanisms) with 19 components. The main results indicate that the dimensions of Responsibility and Content and dissemination were those that received the most contribution of e-SIC to the increase of public transparency. The managers understood the relevance of the e-SIC to the construction of transparency, contributing to the accessibility of information and deadlines of return to the manifestations registered in the system, placing the aforementioned university as an institution that is in the process of consolidating the practices of access to information . However, despite the advances made, it is still possible to envisage bottlenecks that prevent the full definition of transparency.

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