Sistema e Plano Nacional de Educação: notas sobre conceituação, relação público-privado e financiamento
AUTOR(ES)
Fernandes, Maria Dilnéia Espíndola, Brito, Silvia Helena Andrade de, Peroni, Vera Maria Vidal
FONTE
Rev. Bras. Estud. Pedagog.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2012-12
RESUMO
Problematiza as articulações entre o Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), analisando a legislação educacional e os documentos da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010), cotejados com as fontes secundárias. Nesse processo, destacam-se três contradições: a primeira inclui a definição acerca do que seria o SNE; a segunda, as relações entre público e privado, mostrando a ascendência deste último na política educacional; e a terceira abrange o financiamento, revelando um Estado que atende o mercado e administra com escassez monetária.
ASSUNTO(S)
estado direito educacional financiamento da educação
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