Sentencing charpters / Capítulos de sentença
AUTOR(ES)
José Alexandre Manzano Oliani
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009
RESUMO
Objetivo: Demonstrar que a sentença, embora seja formalmente una, comporta divisão de seu conteúdo em partes distintas e que essa divisão é útil para a solução de variados problemas processuais. Justificativa: Admitindo que há sentenças objetivamente complexas, quer dizer, portadoras da solução de diferentes postulações, identificou-se ser útil investigar se cada um desses capítulos sentenciais é, per se, uma sentença e, em o sendo, quais são os desdobramentos advindos dessa situação. Aspetos teórico-metodológicos: A tese contém três partes distintas. A primeira é dedicada a um estudo analítico da sentença e visa a demonstrar que esta é o ato mais relevante do processo. A segunda parte assenta que tanto o conteúdo da motivação, como o conteúdo do dispositivo da sentença podem ser divididos em partes distintas, as quais se denominam capítulos de sentença. É reconhecida a polissemia do conceito de capítulo de sentença proposto. Finalmente, partindo da premissa de que a motivação e o dispositivo da sentença são passíveis de divisão e que essa divisão é útil para a solução de vários problemas processuais, passa-se a identificar tais situações e a propor soluções. Há em toda a tese referência à doutrina, nacional e estrangeira, bem como à jurisprudência nacional
ASSUNTO(S)
sentenca (processo civil) -- brasil judgment judicial pronunciations direito sentença pronunciamentos judiciais capítulos de sentença sentencing chapters
