Seleção adversa e risco moral no sistema de saúde brasileiro.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

O objetivo dessa dissertação é analisar empiricamente duas conseqüências da presença de informação assimétrica no mercado de bens e serviços de saúde do sistema de saúde brasileiro: a seleção adversa e o risco moral. A seleção adversa consiste na seleção, ex-ante ao estabelecimento de um contrato de seguro de saúde, por parte da seguradora de um grupo específico de indivíduos com características de risco superiores as características da população. O risco moral, ex-post ao estabelecimento de um contrato de seguro de saúde, é caracterizado como a sobreutilização dos serviços na presença do seguro. O sistema de saúde brasileiro é caracterizado pelo mix público privado, onde setor público assegura acesso integral, universal e gratuito a todos cidadãos, enquanto o setor de cobertura privada suplementar, atuando basicamente através dos planos de saúde, responde por cerca de 25% do mercado de assistência médica. O trabalho está dividido em dois artigos. No primeiro artigo analisamos a presença de seleção adversa na decisão de adquirir plano e no segundo mensuramos o risco moral na utilização do cuidado de saúde. Duas variáveis de utilização foram selecionadas: o número de consultas médicas e o número de dias internado, essas variáveis representam tanto diferentes tipos de cuidado médico, quanto diferentes processos de decisão. Para analisar a seleção adversa modelamos a decisão de adquirir plano com base em uma escolha binária, onde a seleção é mensurada por características de risco observáveis e não observáveis, o modelo é estimado por máxima verossimilhança com informação completa. Para mensurar o risco moral, a metodologia adotada consiste em uma análise contra-factual, onde a utilização dos cuidados é estimada por um modelo binomial negativo. A base de dados utilizada é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1998. Em 1998 foi a campo um suplemento que indaga sobre os aspectos de saúde dos indivíduos. Neste trabalho, utilizamos apenas dados referentes aos chefes de família, essa opção se justifica por serem estes os agentes diretamente envolvidos na decisão de adquirir plano. Os principais resultados indicam a presença de seleção adversa para características observáveis e risco moral na utilização dos cuidados, tanto para hospitalização quanto para consultas médicas.

ASSUNTO(S)

economia da saúde - brasil - teses. serviços de saúde - brasil - teses.

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