Segregação, repressão e resistência: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia/GO : uma nova história de luta pelo direito à cidade

AUTOR(ES)

Marcio Luis da Silva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

A presente pesquisa, realizada de abril de 2005 a janeiro de 2007, avalia o processo de especulação urbana e de negação ao Direito à Cidade instalado na cidade de Goiânia, desde a época de sua criação, até os presentes dias. O marco simbólico deste ciclo é a ocupação da região chamada Parque Oeste Industrial, área rica em infra-estrutura urbana e comunitária, cercada por bairros já consolidados, contudo, em débito com suas obrigações tributárias, abandonada, não cumprindo com sua função social. Diante da atuação de distintos atores sociais, destacando-se o Poder Judiciário, a imprensa local, o setor imobiliário, a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado e a Polícia Militar, objetivou-se avaliar o que preponderou para que o direito de propriedade prevalecesse sobre a sua função social e sobre o respeito ao Direito à Cidade. No capítulo inicial, optou-se pela reconstrução histórica da capital goiana, almejando com isso uma análise mais ampla dos fenômenos políticos, sociais e econômicos, nas suas dimensões nacionais e regionais, os quais podem ter interferido no processo de ocupação da cidade. Posteriormente, o foco centrou-se no período abrangido pela atual Constituição, contendo uma análise sobre as possibilidades e restrições que o Estatuto da Cidade pode trazer. Já no capítulo seguinte, entendeu-se necessário centrar o debate em torno do planejamento urbano moderno e pós-moderno, avaliando as conseqüências destes na organização das cidades brasileiras, especialmente Goiânia. Constituída a base histórico-conceitual, no quarto capítulo, voltou-se a atenção para o tema central da pesquisa: a ocupação do Parque Oeste Industrial. Analisou-se os principais fatos relacionados a questão. Finalizando, dedicou-se especial atenção a atuação decisiva da imprensa local e do setor imobiliário diante do caso estudado.

ASSUNTO(S)

planejamento urbano - goiânia (go) direito urbanístico direito land market speculation right to the city

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