Saude publica no Brasil nos anos noventa : um estudo das politicas e dos seus limites e condicionantes macroeconomicos

AUTOR(ES)

Juliana Pinto de Moura Cajueiro

DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

A partir dos anos 90, ocorre uma profunda inflexão na política econômica do país, refletindoas mudanças no cenário internacional,o que nos deixou sem quase autonomia depolíticapública. Esse contexto, no qual o Brasil inseriu-se de forma passiva e tardia a partirde 1990, têm condicionado, de forma expressiva, os rumos da política social, de um modogeral, e, especificamente, da política de saúde. Deste modo, a pesquisa realizada visoucompreender como a política de saúde se insere neste contexto, sendo que o foco dotrabalhose volta para relação entre macroeconomiae política de saúde. No Capítulo 1, foi realizado um levantamento da evolução Institucional do setor saúde,afim de observar os principais avanços alcançados, os elementos constitutivos e norteadoresdo SUS e os pontos de estrangulamento e as principais dificuldades enfrentadas.No Capítulo 2, é apresentado um estudo a respeito do financiamento e do gastodo setor saúde nos anos 90, com uma introduçãoque descreve o financiamento e o gastosocial, destacando o caso da SeguridadeSocial. No Capítulo 3, é feita a análise específica dos constrangimentos da polftica de saúdedecorrentes da política macroeconômica. Primeiramente, são descritos os pontos referentes ao financiamento, gasto e Orçamento da Seguridade Scoail (OSS), apresentandono final dois exercícios: um de construção do OSS e outro de comparação entreo gasto efetivo e o gasto potencial no setor da saúde, ambos para o período 1995- 2002. Um segundo aspecto abordado neste capítulo trata do processo de descentralização. Diante disto, foi possível chegar a algumas conclusões com relação aos limites e aoscondicionantes da política de saúde frente à política macroeconômica. Entretanto, apesardestes focos de tensão, dos próprios problemas ainda não resolvidos no sistema de saúde e da tendência ao aumento dos gastos com saúde, decorrente de fatores universaise específicos do país, foram observados alguns avanços institucionais no sistemanacional de saúde

ASSUNTO(S)

saude publica - financiamento - brasil politica de saude - brasil

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