Risk and potentiality of combat to social exclusion in cities of the south of Minas Gerais State / Risco e potencialidade de combate à exclusÃo social em municÃpios do Sul de Minas Gerais.

AUTOR(ES)

Pedro Baratti Lima

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O presente trabalho à resultado de uma pesquisa sobre o risco de exclusÃo social e a potencialidade de seu combate em municÃpios de pequeno porte do sul de Minas Gerais, por meio de indicadores sÃcio-econÃmicos extraÃdos do Zoneamento EcolÃgico-EconÃmico de Minas Gerais (ZEE-MG). Foram pesquisados 154 municÃpios do Sul de Minas, considerados de pequeno porte, ou seja, cuja populaÃÃo seja inferior a 50 mil habitantes e densidade demogrÃfica menor do que 80 habitantes por kmÂ. Esta pesquisa caracteriza-se como exploratÃria, com a utilizaÃÃo predominante de dados quantitativos, sendo dividida em duas etapas. Na primeira, foi realizada uma revisÃo bibliogrÃfica sobre os temas pertinentes, com o objetivo de identificar, de forma mais consistente possÃvel, o conceito de exclusÃo social, em termos teÃricos. Esta fase envolveu tambÃm dados sobre os modelos de administraÃÃo pÃblica e a constituiÃÃo do Estado moderno, bem como dados acerca do ZEE-MG. Nesta primeira etapa, percebeu-se o carÃter multidisciplinar do conceito de exclusÃo social e que à possÃvel conceituar exclusÃo social, mas nÃo à possÃvel defini-lo de forma empÃrica. Tendo em vista a impossibilidade de definir empiricamente exclusÃo social, procurou-se identificar e analisar diversos fatores que indicam o risco de exclusÃo social. A segunda etapa da pesquisa foi justamente relacionar tais fatores com indicadores do ZEE-MG. Desse modo, os indicadores estudados permitiram a construÃÃo de dois Ãndices: um referente ao risco de exclusÃo social nos municÃpios e outro referente à potencialidade de combate à exclusÃo social dos municÃpios. A construÃÃo dos Ãndices seguiu o modelo metodolÃgico adotado pelo ZEE-MG e derivado da fÃrmula clÃssica de Armatya Sen, ao construir o Ãndice de Desenvolvimento Humano. Para o Ãndice de risco de exclusÃo foram utilizados sete indicadores do ZEE. SÃo eles: taxa de ocupaÃÃo, taxa de desocupaÃÃo invertida, renda, educaÃÃo, habitaÃÃo, saÃde e seguranÃa pÃblica. Para a construÃÃo do Ãndice de potencialidade de combate à exclusÃo foram utilizados onze indicadores do ZEE: atividades econÃmicas - agropecuÃria, atividades econÃmicas - indÃstria, atividades econÃmicas - serviÃos, capacidade financeira, capacidade institucional, capacidade de gestÃo, ensino profissionalizante, instituiÃÃes de fiscalizaÃÃo e controle, gestÃo da cultura, existÃncia de comarcas e capacidade de aplicaÃÃo da lei. O Ãndice de Risco de ExclusÃo Social foi classificado como: risco muito alto de exclusÃo, risco alto de exclusÃo, risco mÃdio de exclusÃo, risco baixo de exclusÃo e risco muito baixo de exclusÃo. Em relaÃÃo ao Ãndice de Potencialidade de Combate à ExclusÃo, os municÃpios foram classificados como: condiÃÃes muito favorÃveis ao combate à exclusÃo, condiÃÃes favorÃveis ao combate à exclusÃo, condiÃÃes pouco favorÃveis ao combate à exclusÃo, condiÃÃes precÃrias de combate à exclusÃo e condiÃÃes muito precÃrias de combate a exclusÃo. No geral, os resultados dos Ãndices de Risco de ExclusÃo Social nos municÃpios de pequeno porte do Sul de Minas apresentaram bons resultados, nÃo tendo nenhum municÃpio sido categorizado como de risco muito alto de exclusÃo e 104 foram categorizados como municÃpios de risco muito baixo e de risco baixo de exclusÃo social. Dos municÃpios analisados, os cinco melhores valores foram dos municÃpios de Monte SiÃo, Jacutinga, SÃo Josà da Barra, Santana da Vargem e Ouro Fino. Jà os cinco municÃpios que apresentaram os piores resultados foram: Toledo, ConsolaÃÃo, Bocaina de Minas, Munhoz e CÃrrego do Bom Jesus. Em relaÃÃo ao Ãndice de Potencial de Combate à ExclusÃo Social, os resultados dos municÃpios pesquisados nÃo foram tÃo bons. De 154 municÃpios, 51 apresentaram condiÃÃes precÃrias ou muito precÃrias de combate à exclusÃo social. Os municÃpios que obtiveram os melhores valores foram: Oliveira, Machado, Ouro Fino, PerdÃes e Andradas. Os municÃpios que obtiveram os piores resultados foram: Munhoz, SÃo TomÃs de Aquino, Toledo, Senador Amaral e Venceslau BrÃs.

ASSUNTO(S)

exclusÃo social public administration social exclusion ecological-economic zoning. aspectos sociais do planejamento urbano e regional zoneamento ecolÃgico-econÃmico administraÃÃo pÃblica

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