Risco moral no cálculo do reposicionamento tarifário: o problema do oportunismo das distribuidoras de energia elétrica

AUTOR(ES)

Leonardo dos Santos Macieira

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Com base na pergunta de pesquisa, buscou-se averiguar a ocorrência de problemas de risco moral no cálculo do índice de reposicionamento tarifário de distribuidoras de energia elétrica brasileiras. O objetivo era identificar situações nas quais as distribuidoras poderiam se beneficiar de comportamentos oportunistas após a Aneel definir os procedimentos, metodologias e resoluções a serem empregados no cálculo do reposicionamento (Seção 1). Inicialmente, pesquisou-se as contribuições dadas pela literatura acadêmica, especificamente, pelas teorias da agência, dos custos de transação e da regulação. As contribuições da literatura acadêmica formaram o marco teórico de referência (Seção 2). Em seguida, na Seção 3, elaborou-se metodologia de pesquisa a ser utilizada, optando-se, como técnica de coleta de dados, pela utilização de pesquisa bibliográfica, documental e pela realização de entrevistas. As informações coletadas foram tratadas com auxílio principalmente de recursos qualitativos, embora se tenha utilizado, em menor escala, recursos quantitativos. A metodologia de pesquisa consistiu na análise dos principais elementos presentes nas entrevistas e nos documentos, confrontando-os com a literatura acadêmica, numa espécie de triangulação de fontes e de métodos. O universo de análise foi composto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e por uma seleção de dez distribuidoras. Na Seção 4, descreveu-se as características e as peculiaridades do processo de cálculo do índice de reposicionamento tarifário, bem como os procedimentos, metodologias e resoluções empregados pela Aneel. Na Seção 4, buscou-se também identificar situações nas quais poderiam ocorrer problemas de assimetria de informação, conflito de interesse, monitoramento imperfeito, contrato incompleto. A presença dessas variáveis aumentaria a probabilidade de ocorrer comportamentos oportunistas por parte das distribuidoras, conduzindo a possibilidade de risco moral no cálculo do reposicionamento tarifário. Na Seção 5, apresentou-se as conclusões da dissertação. Essas conclusões permitiram inferir sobre a possibilidade de ocorrência de problemas de risco moral no cálculo do índice de reposicionamento das distribuidoras estudadas.

ASSUNTO(S)

reposicionamento tarifário administracao publica risco moral oportunismoi distribuidoras de energia elétrica aneel

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