Revisão judicial e judicialização da política no direteito ocidental: aspecto relavantes de sua gênese e desenvolvimento
AUTOR(ES)
Carvalho, Ernani
FONTE
Revista de Sociologia e Política
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007-06
RESUMO
A expansão do poder judicial tem-se tornado um dos problemas da teoria política contemporânea em todo o mundo ocidental. O poder Judiciário, antes visto como mero apêndice dos poderes representativos, hoje ocupa um lugar privilegiado no processo decisório da maioria dos países democráticos ocidentais. No Brasil posterior à Constituição de 1988, os tribunais têm assumido um papel cada vez mais relevante no cenário político. Com o intuito de contribuir para o esclarecimento dessa súbita expansão, analisaremos uma parcela significativa desse processo: a idéia central deste artigo é refazer o caminho de implantação e desenvolvimento da revisão judicial nos países ocidentais. A hipótese deste trabalho é de que às peculiaridades do desenho da revisão judicial impedem um tratamento teórico uniforme para o fenômeno da judicialização da política.
ASSUNTO(S)
judicialização revisão judicial direito
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