Retardo mental: periculosidade e responsabilidade penal
AUTOR(ES)
Valença, Alexandre Martins, Mendlowicz, Mauro Vitor, Nascimento, Isabella, Moraes, Talvane Marins de, Nardi, Antonio Egidio
FONTE
Jornal Brasileiro de Psiquiatria
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011
RESUMO
O objetivo do presente artigo é discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnóstico de retardo mental que cometeu homicídio. Ela foi submetida à medida de segurança detentiva em hospital psiquiátrico de custódia e segurança, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Este relato demonstra a importância da psicopatologia e da psiquiatria na prática forense, auxiliando o magistrado na determinação da responsabilidade penal do indivíduo portador de transtorno mental ou retardo mental. O estudo do comportamento violento em indivíduos com transtornos psiquiátricos pode contribuir para o seu entendimento, prevenção e tratamento.
ASSUNTO(S)
violência internação compulsória de doente mental psiquiatria forense comportamento
