Responsabilidade civil na internet / Civil liability in the internet

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo explorar os temas e as questões que circundam os relacionamentos virtuais, mais notadamente as relações travadas no seio da internet e as responsabilizações que eventualmente surjam desses relacionamentos. Isso pelo fato de que hodiernamente a internet vem sendo utilizada como meio para a prática de condutas lesivas das mais variadas ordens, causando, conseqüentemente, enormes prejuízos à sociedade como um todo. Inicialmente, procuraremos traçar o perfil da responsabilidade civil, delimitando os seus contornos atuais, tomando-se em conta a sua evolução histórica, o seu fundamento, as espécies de responsabilidade civil apresentadas pela doutrina, sem nos olvidarmos de uma análise detida de sua estrutura. Após, iniciaremos o estudo da internet com a análise de sua evolução histórica, conceito e natureza, aspectos particulares, o relacionamento jurídico ocorrido no seu seio, os sujeitos que participam das relações virtuais e, destacadamente, o tratamento jurídico que deve ser conferido às relações virtuais. Em complemento, analisaremos a responsabilidade civil no âmbito da internet, as suas formas de manifestação e, ao final, concluiremos se a responsabilização civil na internet é uma categoria jurídica nova ou apenas um novo palco de relacionamento, submetendo-se às mesmas premissas e normas aplicadas à responsabilização civil no campo físico

ASSUNTO(S)

direito internet responsabilidade (direito) -- brasil civil liability responsabilidade civil internet -- leis e legislacao -- brasil

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