Resistência feminina no Brasil oitocentista: as ações de divórcio e nulidade de matrimônio no Bispado de Mariana

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

14/08/2012

RESUMO

O tema da presente pesquisa é a análise da existência de oposição feminina frente aos discursos dominantes do período imperial brasileiro, com ênfase no campo da História do Direito. Trata-se de temática relevante, pois, por muito tempo, a questão feminina foi excluída da História, marcada por representações e ideais masculinos. Pretendeu-se investigar, no Brasil do século XIX, qual o conteúdo dos discursos dominantes sobre a mulher casada, construídos pelo Direito, pela Igreja e pelo imaginário social da época e de que forma se dava a reação feminina, principalmente por meio dos processos de divórcio. O objetivo geral que se pretendeu alcançar foi a demonstração, a partir do estudo da legislação que disciplinou o casamento, do pensamento de importantes estudiosos, bem como da análise de processos do Juízo Eclesiástico, dos discursos das instituições e do imaginário da época, da existência de uma oposição por parte da mulher casada, contrariando as construções discursivas eminentemente masculinas e os estereótipos de submissão. O caminho metodológico para se chegar a tal produto foi a realização de uma pesquisa interdisciplinar do tipo históricojurídico- compreensiva, por meio da utilização da técnica da análise de conteúdo de dados primários e secundários, tais como legislações, doutrinas, processos de divórcio e nulidade levantados no Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana e livros de comportamento. Adotou-se como pressuposto teórico uma história crítica do direito, tal qual proposta por António Manuel Hespanha. A pesquisa também foi feita com base nos estudos de Roger Chartier sobre análise dos discursos masculinos e dominação simbólica como formadores da identidade feminina, bem como no trabalho de Edward Palmer Thompson sobre cultura popular, estratégias e resistências, em que ele descreve como o contexto de regras e discursos paternalistas poderiam ser usados pelos próprios protegidos, para tentar legitimar seus direitos e conseguir resguardá-los. A partir desse esforço, procurou-se desenvolver, durante o trabalho, a desmistificação da mulher como ser totalmente apático e conformado com a situação que lhe era posta, questionando-se se essa imagem não seria mais fruto das construções discursivas do que correspondente à realidade.

ASSUNTO(S)

direito teses.

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