Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais

AUTOR(ES)
FONTE

Rev. katálysis

DATA DE PUBLICAÇÃO

09/05/2019

RESUMO

Resumo Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim, procura demonstrar que as propostas e os programas surgem e ampliam-se em determinados contextos como forma de contribuir com a reprodução material da força de trabalho e principalmente do capital. A criação dessas estratégias envolve a participação de sujeitos com distintas posições teóricas e ideopolíticas. Nos países centrais, elas têm sido construídas articuladas aos Estados de Bem-Estar Social, orientam-se por diferentes correntes teóricas e complementam as provisões de serviços e outras prestações sociais monetárias. Entretanto, na América Latina, os sistemas de proteção social inconclusos vêm cedendo lugar aos programas de renda mínima, que surgem tardiamente na região.Abstract This article analyzes the history of the minimum income programs and proposals, observing the relationship with social protection standards and taking into account historical, theoretical and contextual aspects. The study used bibliographical research to identify and obtain information and to understand the discussions around the theme, adopting a critical-dialectical perspective. It, therefore, demonstrates that proposals and programs appear and expand in specific contexts as a way of contributing to the material reproduction of the labor force and especially of capital. The minimum income programs are created with the participation of subjects with different theoretical background and political ideology. In developed countries, they have been built connected to the Welfare States, and are guided by different theoretical currents, complementing the services provided and other monetary social benefits. In Latin America, the incomplete social protection systems are being replaced by minimum income programs, which appeared later in the region.

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