Relações entre o plano diretor e o plano estratégico :experiências das cidades do Rio de Janeiro/RJ, Joinville/SC e Rio Negrinho/SC

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O Brasil tem sido, nos últimos 25 anos, sede de importantes transformações na base institucional para a prática de planejamento e seus instrumentos devido às profundas mudanças econômicas, políticas e sociais que passaram a refletir diretamente no planejamento das cidades. Estas, como suporte da produção e reprodução social, vêm absorvendo novos papéis e reproduzindo cada vez mais as desigualdades, sendo necessário para o combate desses problemas o fortalecimento do poder local, tanto social quanto econômico. É nesse contexto que surgem o Movimento de Reforma Urbana, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade com o intuito de atender a demanda social crescente, adotando o Plano Diretor como instrumento normatizador da função social da propriedade e da cidade. Paralelamente às demandas sociais e em meio à crise fiscal dos municípios, surge o instrumento do Plano Estratégico com o intuito de promover o desenvolvimento econômico local e garantir a sustentabilidade das cidades. Desta forma, muitos municípios passaram a ser geridos por dois instrumentos de planejamento: o plano diretor e o plano estratégico. A presente pesquisa analisa as relações entre os planos diretores e os planos estratégicos por meio das experiências das cidades do Rio de Janeiro/RJ, Joinville/SC e Rio Negrinho/SC, utilizando-se para isso de sustentação metodológica baseada na revisão de literatura e na formulação de uma estrutura analítica básica, permitindo avaliar as variáveis comuns entre os planos identificadas durante o trabalho. Como resultados, destacam-se as variáveis que mais influenciam no resultado dos planos, sendo a "participação social" a mais significativa. Outra constatação é a de que é possível haver integração entre o Plano Diretor e Plano Estratégico, obtendo melhores resultados os municípios que elaboraram seus planos estratégicos anteriormente aos planos diretores.

ASSUNTO(S)

city planning city planning strategic planning participação social planejamento estratégico city planning city planning social participation drenagem urbana de aguas pluviais planejamento urbano - dissertações joinvile (brazil) planejamento urbano - joinvile (sc) planejamento urbano - rio de janeiro (estado) planejamento urbano - rio negrinho (sc)

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