Relações Brasil-Uruguai: a nova agenda para a cooperação e o desenvolvimento fronteiriço

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O foco do presente trabalho é a cooperação fronteiriça Brasil-Uruguai, prioritariamente a Nova Agenda para a Cooperação e o Desenvolvimento Fronteiriço. São contemplados assuntos como o contexto histórico que caracteriza a gênese das fronteiras luso-espanholas na América, a Banda Oriental, o contexto geográfico da região, os princípios que norteiam a política externa brasileira e a cooperação fronteiriça. O texto faz uma retrospectiva histórica da formação da fronteira brasileiro-uruguaia, com ênfase nos tratados que a estabeleceram, descreve os fatores geográficos que a tornam peculiar e apresenta iniciativas referentes à cooperação fronteiriça, tais como os Comitês de Fronteira, as Comissões Binacionais para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim e da Bacia do Rio Quaraí e a Nova Agenda para a Cooperação e o Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai. O estudo está dividido em quatro capítulos. Primeiramente, buscamos apresentar a base teórica para a análise dessa fronteira. A relevância e a peculiaridade dessa fronteira somente se compreende com uma analise minuciosa da historia da região. O acordo do cidadão fronteiriço é fruto da convivência pacífica e harmoniosa de duas culturas que se mesclam cotidianamente nessas localidades. O capítulo 2 aponta de forma sucinta os acordos, tratados e negociações que possibilitaram essa relação bilateral tão positiva. No terceiro capítulo abordamos as relações bilaterais Brasil-Uruguai mostrando, mais uma vez, a maneira benéfica com que a política externa de ambos os lados foi conduzida até que se chegasse na Nova Agenda de Cooperação. O ultimo capítulo apresenta as questões mais relevantes da pesquisa. Resultado de pesquisa de fontes primárias, entrevistas e coleta de material in loco, analisamos e discutimos os procedimentos que levaram a adoção da Agenda e do Tratado do Cidadão Fronteiriço. Procedemos também ao exame da eficácia da Agenda e seus desdobramentos, as dificuldades de implementação, entraves jurídicos e econômicos, pauta de negociação, grupos de trabalho, participação da esfera municipal, estadual e federal nas discussões, e perspectivas futuras. Inferimos que essa região que por um longo período foi relegada ao esquecimento e serviu apenas para separar duas soberanias, ganha papel de grande relevância no mundo globalizado e essa fronteira viva passa a servir como laboratório para outras fronteiras do Brasil e também de outros países do Cone Sul.

ASSUNTO(S)

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