Regularization of urban land in Porto Alegre : a study of the space distribution / Regularização fundiaria em Porto Alegre : um estudo da distribuição espacial

AUTOR(ES)

Cristiano Silva da Rocha

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a regularização fundiária em Porto Alegre, levando em consideração a precariedade das condições de moradia que se expressam, também, pela irregularidade urbanística e fundiária. Deve ser considerado que o município possui uma história de luta dos movimentos populares por melhores condições de moradia, tem uma legislação urbana considerada avançada e algumas experiências bem sucedidas de atuação dos governos municipais após 1990. Para esse trabalho, a Regularização Fundiária, entendida e aplicada no sentido de viabilizar melhorias nas condições de vida da população de baixa renda, apresenta-se como uma possibilidade de mudança no quadro da segregação, ao passo que permite efetivas melhorias nas condições da área. Dessa forma o trabalho apresenta a distribuição da irregularidade em Porto Alegre, que expressa a desigualdade sócio-espacial, e o processo de regularização fundiária realizado pela Prefeitura de Porto Alegre e seus instrumentos, entre eles o Orçamento Participativo

ASSUNTO(S)

urban geography segregação human geography public spaces segregation geografia humana law and legislation direito urbanistico espaços publicos geografia urbana - porto alegre (rs)

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