Regras, incentivos e comportamento: as comissões parlamentares nos países do Cone Sul

AUTOR(ES)

Rocha, Marta Mendes da, Barbosa, Cássio Felipe

FONTE

Revista de Sociologia e Política

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008-08

RESUMO

Este artigo analisa as tendências de funcionamento das comissões parlamentares das câmaras baixas em quatro países do Cone Sul: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Parte-se do esquema que considera três tipos de variáveis: estruturais, procedimentais e as relativas ao poder das comissões. Procurou-se verificar os tipos de incentivos gerados pelas regras de organização legislativa em cada país: para a atuação clientelista, guiada pela lógica eleitoral, como defende o modelo distributivo; para a especialização, como prega o modelo informacional, ou para a realização dos interesses dos partidos, como propõe o modelo partidário. Conclui-se que todas as câmaras convivem com incentivos para os três tipos de comportamentos, evidenciando que os modelos não são excludentes e que a dinâmica legislativa é influenciada por outras variáveis, entre elas o padrão de relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo.

ASSUNTO(S)

comissões incentivos regras institucionais comportamento político modelos de organização legislativa

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