Regras importam: determinantes do controle burocrático no Programa Bolsa Família
AUTOR(ES)
Coêlho, Denilson Bandeira, Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
FONTE
Rev. Adm. Pública
DATA DE PUBLICAÇÃO
2017-10
RESUMO
Resumo: A literatura concernente ao Programa Bolsa Família tem focado questões como o impacto sobre a pobreza e a desigualdade, os efeitos relacionados com o processo eleitoral e a função das condicionalidades. Entretanto, o Programa Bolsa Família está também associado a um problema de relação principal-agente, pois requer o controle efetivo de um conjunto de regras para seu funcionamento. Na literatura nacional, pouco se tem produzido sobre o efeito de regras formais como instrumentos de modelagem comportamental dos atores políticos. Propõe-se aqui explorar o papel das burocracias federal e municipal na gestão de políticas públicas em uma federação altamente descentralizada. Para testar como fatores de natureza política, institucional e geográfica influenciam a gestão intersetorial do programa, o estudo usa modelos de regressão linear múltipla para uma análise comparada entre cerca de 5.500 municípios. Os resultados apontam que variáveis como competição política e localização regional impactam positivamente a qualidade da gestão. O estudo conclui que a aplicação efetiva de regras foi determinante para gerar um aprendizado institucional entre os atores da política.
ASSUNTO(S)
principal-agente regras controle programa bolsa família.
Documentos Relacionados
- O Impacto das Regras do Programa Bolsa Família Sobre a Fecundidade das Beneficiárias
- Vozes que importam: o sótão ecoa pela casa
- Determinantes da gestão do Programa Bolsa Família: análise do índice de gestão descentralizada em Minas Gerais
- Escravos e imigrantes são o que importam: fornecimento e controle damão de obra para a economia agroexportadora Oitocentista
- Uma abordagem seniana do Programa Bolsa Família