Regimes internacionais e o contencioso das patentes para medicamentos: estratégias para países em desenvolvimento

AUTOR(ES)

Cepaluni, Gabriel

FONTE

Contexto Internacional

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005-06

RESUMO

Este artigo mostra que não existe apenas uma única teoria sobre regimes internacionais, mas um conjunto de estudos teóricos e empíricos que, isoladamente ou em conjunto, não constituem uma "teoria geral" das relações internacionais. Três abordagens resumem os principais debates sobre os regimes: o realismo-estrutural, o neoliberalismo e o cognitivismo. A primeira perspectiva - a realista - considera que o poder é o principal conceito para explicar os regimes internacionais. O neoliberalismo considera que o interesse é a principal noção analítica para entender a criação e a manutenção dos regimes. Finalmente, o cognitivismo coloca as idéias e os valores no centro de suas explicações. Feitas essas considerações, analisa-se o contencioso das patentes farmacêuticas entre o Brasil e os Estados Unidos (1988-2001) utilizando insights fornecidos pelos estudos de regimes internacionais - privilegiando-se a abordagem neoliberal. A partir do conflito entre o Brasil e os Estados Unidos, também são desenhadas algumas estratégias que podem ser utilizadas pelos países em desenvolvimento para maximizar seus ganhos no cenário internacional.

ASSUNTO(S)

regimes internacionais patentes política externa gatt/omc

Documentos Relacionados

• Negociações comerciais internacionais e democracia: o contencioso Brasil x EUA das patentes farmacêuticas na OMC
• O Acordo TRIPS e o acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento
• O papel das redes transnacionais de Ongs no contencioso das patentes farmacêuticas entre Brasil e Estados Unidos.
• 20 Pesquisa, desenvolvimento e inovação em medicamentos: a cena internacional
• A proteção da biotecnologia em contencioso de patentes