Reforma da justiça: estudo de caso
AUTOR(ES)
Sinhoretto, Jacqueline
FONTE
Tempo Social
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007-11
RESUMO
Uma etnografia dos serviços de justiça nos Centros de Integração da Cidadania permitiu analisar rituais informais e formais de resolução de conflitos praticados por Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário, no âmbito de um programa de integração de serviços. A análise permitiu uma sociologia política da gestão estatal dos conflitos, caracterizada como campo fragmentado e plural em que lógicas de resolução de conflitos e agências disputam o significado da expansão do direito e da justiça à população pobre. A pluralidade de lógicas de resolução de conflitos, de um lado, dá liberdade de opção das partes na defesa de seus interesses, de outro, reproduz desigualdades entre as partes e os operadores jurídicos, minando a eficácia do direito estatal. Rituais do campo jurídico contribuem ainda para hierarquizar corpos circunscritos e corpos vulneráveis.
ASSUNTO(S)
reforma da justiça justiça informal centros de integração da cidadania gestão estatal de conflitos pluralismo jurídico
Documentos Relacionados
- O conselho nacional de justiça: um estudo da função normativa
- UPPs, direitos e Justiça: um estudo de caso das favelas do Vidigal e do Cantagalo
- LIBERTAÇÃO NAS TRILHAS DA JUSTIÇA: Estudo histórico e hermenêutico de Isaías 42,1-4
- Figuras de justiça: trajetórias de jovens em práticas de justiça restaurativa
- As elites da justiça: instituições, profissões e poder na política da justiça brasileira