Reforma administrativa e gestão de políticas sociais em Mossoró: a falácia dos atores institucionais e sociais

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

23/12/2009

RESUMO

A tese titulada Reforma administrativa e gestão das políticas sociais em Mossoró: a falácia dos atores institucionais e sociais compreende um momento de apreensão e análise da reforma da prefeitura de Mossoró, cujo processo desvendará as estratégias de formulação e implantação dessa reforma e sua relação com a gestão das políticas sociais. Esta reforma representa ainda um momento ímpar na abordagem desse tipo de experiência em nível municipal. A análise se dá a partir do terceiro mandato da prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, no quadriênio 2001/2004, por se constituir o período em que se materializou as mudanças na gestão pública, assim como, no modo operacional das políticas sociais. Para tal, delimitamos esse estudo em dois momentos distintos: o primeiro refere-se a formulação da reforma a partir da Lei Complementar n. 001/2000 GP/PMM; o segundo refere-se a reforma na prática a partir das falas dos atores institucionais e sociais. Em meio a esse cenário percebeu-se a aproximação, mesmo que parcial, a Reforma de Estado e, consequentemente, do Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado, que se constituíram as matrizes teóricas desse processo em nível local. Todavia, essa é uma experiência complexa, que requereu o uso das pesquisas documental e de campo em função da investigação proposta, e ao mesmo tempo, comprovar a hipótese norteadora deste, que diz respeito ao agrupamento de áreas como: educação, saúde e desenvolvimento social numa única secretaria - Secretaria Municipal de Cidadania (SMC) - capaz de materializar um novo arranjo institucional, de acordo com os princípios gerenciais na administração pública no nível local de governo, configurando-se numa reforma e não apenas uma adequação institucional. Nesse contexto, tornou-se necessário apreender as falácias dos atores institucionais (prefeita, secretários municipais e assessores diretos) e dos atores sociais (conselheiros gestores) como forma de comprovação ou não a hipótese ora apresentada. Entre os primeiros atores temos a percepção dos dirigentes e assessores diretos da prefeita que expressam aspectos político-administrativos da reforma e, no segundo a percepção do olhar político do que mudou em termos de gestão das políticas sociais

ASSUNTO(S)

ciencias sociais aplicadas reforma administrativa gestão pública capacidade governativa políticas sociais administrative reform public management governance capacity social politics

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