Reflexões sobre a formulação de política de atenção cardiovascular pediátrica no Brasil
AUTOR(ES)
Pinto Júnior, Valdester Cavalcante, Rodrigues, Lea Carvalho, Muniz, Cátia Regina
FONTE
Brazilian Journal of Cardiovascular Surgery
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009-03
RESUMO
Este artigo discute os vários momentos da formulação da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, tendo como foco a atenção cardiovascular pediátrica. Processo iniciado pela necessidade de atender demandas locais, passa a ter dimensões nacionais pela constatação do déficit de atendimento aos portadores de cardiopatias congênitas (CC). Em 2002, a deficiência de procedimentos no Brasil era de 65%. Demonstrar-se-á a participação de vários agentes, da sociedade civil e do Poder Público, na formulação da política, fazendo-se uso de alguns autores na discussão para fundamentar cada momento do processo. Em 15 de junho de 2004, por meio da Portaria Nº 1169/GM, que instituía a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e, com a Portaria Nº 210 SAS/MS, na mesma data, a cirurgia cardiovascular pediátrica estava regulamentada. Destaca-se a importância da participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas sociais, sendo imperativa, para o aprofundamento das questões na área social, a intervenção de agentes que vivenciam as dificuldades.
ASSUNTO(S)
criança adolescente políticas públicas procedimentos cirúrgicos cardíacos cardiopatias congênitas
Documentos Relacionados
- Atenção primária à saúde: reflexões sobre a política a partir da prática de pesquisa
- Reflexões sobre gênero e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
- Atenção ao planejamento familiar no Brasil hoje: reflexões sobre os resultados de uma pesquisa
- O estado e a formulação de uma política nacional de esporte no Brasil
- A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal