REFLETINDO O PROCESSO DE CRIAÇÃO DA APA DA LAGOA VERDE PELO OLHAR DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O presente trabalho, pré-requisito para o Mestrado em Educação Ambiental (EA), na Linha de Pesquisa EA e Manejo Costeiro Integrado, direciona-se para uma análise do processo de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Verde, partindo da sugestão de criação de uma Unidade de Conservação (UC) no município de Rio Grande, RS, até sua criação legal, em 2005. Trata-se de uma descrição deste processo e reflexão sobre a participação e o envolvimento da comunidade, o papel dos principais atores sociais envolvidos e os conflitos de uso existentes nessa área, trazendo à tona a importância da EA na concretização dos objetivos da UC. Justifica-se essa escolha por perceber-se que a área, embora de extrema importância para a região, não se consolidou de fato, mesmo depois de muitos anos de discussões e da criação legal. A pesquisa pode ser caracterizada como qualitativa, enfocando os sujeitos que construíram o processo nas instituições e aqueles que vivem a realidade local, por meio de uma abordagem de estudo de caso. Para a obtenção dos dados, foi utilizada a análise teórico-documental, realizada por meio da consulta de material bibliográfico como atas, ofícios, relatórios e outros documentos existentes sobre o processo; e a entrevista semi-estruturada. Na análise dos dados foi utilizada a técnica denominada Análise de Conteúdo, escolhida pela sua possibilidade de imersão e diálogo com o material da análise e também de compreensão construída através da escrita. O estudo direcionou-se para duas categorias principais. A primeira categoria, APA da Lagoa Verde: entre a proposta de criação e a lei que a institui, um longo percurso, apresenta as subcategorias Atores envolvidos no processo; Impactos e conflitos ambientais e Percurso do processo de criação. Nessa categoria, a reflexão dirige-se para o relacionamento entre o ser humano e o seu ambiente, passando pelos conflitos, pelos impactos, pela burocracia que muitas vezes impediu o andamento do processo e pela descrição da criação da APA da Lagoa Verde, identificando, ao longo dessa descrição, os principais atores sociais envolvidos. A segunda categoria, O envolvimento da comunidade no processo: participação popular e governança, apresenta as subcategorias Participação, Responsabilidade pela preservação e fiscalização, Percepções a respeito da área e Informação, divulgação e educação ambiental, onde foi identificada a abertura para o envolvimento da comunidade no processo. Nessa categoria também foram identificadas as percepções dos moradores com relação ao seu ambiente, ressaltando aspectos que podem ser aproveitados para a elaboração do Plano de Manejo da área. Finalmente, ressalta-se a necessidade de aproveitar a EA como mediadora do processo em sua continuidade, buscando o comprometimento dos indivíduos residentes no entorno da APA, já que são os principais responsáveis pela preservação do local por residirem lá, a partir de metodologias participativas; uma maior informação a respeito do local também se faz necessária e um trabalho consistente de EA em todo o município para deixar claro a importância da área na qualidade de vida da população e na manutenção da biodiversidade da região.

ASSUNTO(S)

popular participation unidades de conservação units of conservation educacao environmental education participação popular educação ambiental

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