Reestruturação patrimonial na industria petroquimica brasileira : abordagem a partir dos conceitos de direitos de propriedade, custos de agencia e custos de transação / Ownership restructuring in Brazilian petrochemical industry : a property rights, agency costs and transaction costs approach

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O objetivo da presente dissertação é analisar o processo em curso de reestruturação organizacional da indústria petroquímica brasileira. Existem vários motivos para a escolha deste tema: a relevância econômica do setor; o fato de ainda ser dominado por grupos de capital nacional; a importância do processo de reestruturação para a dinâmica dessa indústria; o volume de recursos e porte dos grupos empresariais envolvidos nas transações que caracterizam o referido processo; a presença constante do assunto nos veículos de mídia especializados em negócios e economia.O tratamento das questões será principalmente sob a perspectiva de abordagens teóricas centradas nas teorias de custos de transação, custos de agência e direitos de propriedade, comumente vistas como parte da chamada Nova Economia lnstitucional (NEI), escolhidas em virtude da afinidade entre os conceitos que incorpora e os aspectos tecnológicos, estruturais e institucionais do setor no Brasil. primeiro passo foi discorrer sobre as características fundamentais da indústria petroquímica num contexto geral, de forma a evidenciar aspectos estruturais presentes e estabelecer as relações pertinentes com algumas estratégias empresariais. Procuramos prover uma forma de interpretação da lógica de decisão dos agentes econômicos participantes do setor, os grupos empresariais.A segunda etapa foi trazer uma discussão segmentada nos temas formas organizacionais e governança corporativa, para situar os conceitos fundamentais de direitos de propriedade, custos de agência e custos de transação. Foi a partir deste aparato teórico que pudemos tratar dos fenômenos ocorridos.Na seqüência passamos ao setor petroquímico no Brasil, ressaltando as maIS importantes características, principalmente no que tange à problemática das escolhas de política estatal, as estratégias privadas e conseqüências sobre a estrutura organizacional da indústria. Discute-se os impactos do programa de privatizações de participações da estatal Petroquisa em várias empresas do setor. Ao fim procuramos desenvolver uma discussão sobre as pressões competitivas existentes por ocasião do início do processo de reestruturação a ser tratado em seguida.Ao analisar a reestruturação ocorrida no setor petroquímico nacional na última década e meia, conclui-se que a estrutura de governança foi o principal eixo motivado r do processo, pois os players procuraram, essencialmente, melhorar a assunção dos direitos de propriedade de ativos estratégicos mitigando custos de transação e custos de agência. Deve-se ressaltar, as modificações na estrutura de govenança não se explicam como fim em si, mas surgem em virtude da identificação de inadequações na mesma, que se colocavam como óbices à tomada de decisões cruciais pelos players, como novas inversões em novas plantas, bem como ampliações de capacidade, que limitavam o crescimento destes grupos.De acordo com esta lógica, viu-se a progressiva atenção de alguns grupos a políticas de govenança corporativa mais equilibradas com os interesses de acionistas minoritários, visando melhores termos na obtenção de recursos de terceiros.Tendo-se em mente a reestruturação em perspectiva abrangente, podemos afirmar que os resultados obtidos até o momento foram positivos sob a ótica da estrutura de governança foco deste trabalho. A última empreitada foi tratar dos possíveis movimentos a serem concretizados na indústria nos próximos anos, período que terá como diferencial a presença de investimentos reais de vulto desligados dos pólos construídos nas décadas de 1970 e 1980. O diagnóstico é ambíguo, pois revelam-se dois fenômenos concomitantes: o uso de esquemas de associação entre grupos planejado para alguns projetos incita potenciais conflitos de interesses entre estes grupos. Pela análise realizada ao longo do trabalho, entende-se que estes conflitos atuam no sentido de reduzir a atratividade de novos projetos de investimento. Por outro lado, existem inversões reais que indicam ausência destas associações entre grupos, o que deve apresentar resultados positivos para a estrutura de governança da indústria.No aspecto metodológico, o trabalho inova ao introduzir uma ferramenta analítica especialmente desenvolvida para a análise de redes complexas. Trata-se do programa esloveno Pajek, e que possibilita sistematizar e parametrizar a discussão sobre a evolução da estrutura de propriedade do setor

ASSUNTO(S)

institutional economics economia institucional propriedade intelectual property rights industria petroquimica petrochemical industry

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados