Redes de proteção: incentivos, escolhas e comportamento na política brasileira.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Analisar o papel desempenhado pelo conjunto de recursos existentes na estrutura administrativa descentralizada do governo federal sobre a conformação de preferências dos atores políticos, e, principalmente, os desdobramentos das escolhas por eles efetuadas no que se refere à construção ou à consolidação de coalizões políticas no Brasil, no período posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988, constitui o principal objetivo desta tese. Considera-se que esses recursos - financeiros, orçamentários e de pessoal - constituem, em sua totalidade, um conjunto de incentivos que funcionam como elementos que permitem aos atores políticos avaliarem e priorizarem opções e escolhas, contribuindo, dessa forma, para a inteligibilidade do jogo político que, no Brasil, se desenrola em múltiplas arenas e comporta várias situações de ação diferenciadas. Em especial, os cargos públicos, funcionando como uma espécie de equivalente geral no contexto das negociações entre atores coletivos ou individuais, exercem um papel importante para a obtenção de equilíbrios sequenciais. Assim sendo, a utilização desses recursos presentes na arena governamental contribui para: a) a diminuição das possibilidades de que os embates em torno da ocupação de cargos ministeriais adquiram características de jogos de soma zero , dada a expansão da oferta de recompensas; b) a diminuição dos custos de transação, que tendem a se elevar exponencialmente no caso de negociações ad hoc em torno da aprovação pontual de matérias presentes na agenda política do governo; c) a construção de redes de proteção que amortecem, para os atores individuais, os impactos negativos decorrentes de eventuais fracassos na arena eleitoral. Dadas essas características, conclui-se que os jogos presentes na arena governamental, ao possibilitarem a definição de preferências e comportamentos, resultam na obtenção de equilíbrios que extrapolam essa arena e contribuem para a estabilização do jogo amplo da política nacional. Em síntese, conclui-se que o contexto material representado pela estrutura administrativa do governo federal e a utilização que dele fazem atores políticos relevantes apresentam impactos positivos na formatação e na consolidação de coalizões de governo, no Brasil pós-1988.

ASSUNTO(S)

partidos políticos teses. governos de coalizão teses. teoria dos jogos. administração pública teses.

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