Reclamações trabalhistas e eficiência econômica / Labor complaints and economic efficiency

AUTOR(ES)

Sergio André Castelani

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Esta dissertação investiga a relação entre eficiência econômica e reclamações trabalhistas. Especificamente, neste trabalho desenvolvemos um modelo teórico baseado na Teoria dos Jogos que explica o funcionamento econômico dos casos de reclamações trabalhistas, com ênfase na escolha entre soluções negociadas ou litigiosas para as mesmas. O texto dá atenção especial ao sistema existente no Brasil das Câmaras de Conciliação Prévia. Também testamos empiricamente as conclusões teóricas do modelo, para obter apoio empírico às suas previsões. Com base nas evidências obtidas, sugerimos alguns aperfeiçoamentos para melhorar o funcionamento das regras de solução das reclamações trabalhistas para extrair maior eficiência econômica destes procedimentos.

ASSUNTO(S)

labor complaints adr s (alternative dispute resolutions) bargain games economic efficiency and labor justice game theory reclamações trabalhistas teoria dos jogos ccp s (câmaras de conciliação prévia) intertemporal myopia law and economics direito econômico economia (eficiência)

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