Razões da Fragmentação: Coligações e Estratégias Partidárias na Presença de Eleições Majoritárias e Proporcionais Simultâneas

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09/09/2019

RESUMO

RESUMO As explicações institucionalistas sobre o formato dos sistemas partidários asseveram que eleições presidenciais e congressuais coincidentes, na presença de pequeno número de candidatos presidenciais, reduz o número de partidos na disputa ao Legislativo. Não obstante a simultaneidade dos pleitos para deputado e presidente desde 1994, e a estabilização do número de candidatos presidenciais viáveis, a fragmentação partidária vem aumentando sistematicamente no Brasil. Este artigo procura entender as razões do descolamento entre a estrutura da competição pela presidência e a disputa eleitoral para a Câmara dos Deputados. O artigo aponta para a atuação de um efeito rabo de casaca difuso que permite aos partidos, sem candidatos viáveis à presidência, obter ganhos eleitorais participando de coligações na disputa presidencial. Para vencer a disputa presidencial, os partidos capazes de concorrer com candidato próprio formam coligações amplas, que requerem a compensação dos aliados em disputas simultâneas. A coordenação intracoligação produz perdas eleitorais para os cabeças de chapa nas eleições para deputado federal, ao mesmo tempo que impulsiona o desempenho dos partidos coligados. O artigo testa estas hipóteses por meio de uma série de modelos estatísticos que estimam os determinantes da votação nacional dos partidos em todas as disputas para Câmara dos Deputados entre 1994 e 2014.ABSTRACT Institutionalist explanations about the format of party systems assert that coincident presidential and congressional elections, in the presence of small numbers of presidential candidates, reduce the number of parties in the dispute to the legislature. Despite the system of simultaneous elections for president and deputies established in 1994 and the stabilization of the number of viable presidential candidates, party fragmentation has been systematically increasing in Brazil. This article tries to understand the reasons for the detachment between the structure of the competition for the presidency and the electoral dispute for the Chamber of Deputies. The article points to a diffuse coattail effect that allows parties without viable candidates to win electoral benefits by participating in coalitions in the presidential race. To win the presidential race, parties capable of competing with their own candidates form broad coalitions, which require the allies to be compensated in simultaneous disputes. Intra-collective coordination produces electoral losses for the head of the slate in the elections of federal deputies, while at the same time boosts the performance of the related parties. The article tests these hypotheses through a series of statistical models that estimate the determinants of national party voting in all disputes for the Chamber of Deputies between 1994 and 2014.

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