Razão de Estado e política antiterrorismo nos Estados Unidos / Reason of State and United States anti-terrorism policy

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

05/10/2011

RESUMO

O pensamento sobre a razão de Estado pode ser dito fundamental para a política moderna, já que seu desenvolvimento inicial coincide com o do próprio surgimento do Estado. Onde crescia a razão de Estado, crescia o Estado, que por sua vez fomentava aquela política. Acusada de ocorrer à revelia da moral, essa circularidade e o acúmulo de poder que ela envolve foi certamente responsável por consolidar o Estado como instituição quaseuniversal. A consolidação das instituições estatais não extinguiu, contudo, a razão de Estado, que como técnica de poder ou como pretensa racionalidade superior acompanhou os distintos momentos da política. A presente pesquisa examina inicialmente o contexto histórico e intelectual que originou o pensamento sobre a razão de Estado a fim de permitir uma visão panorâmica do tema na teoria política. Após o estudo histórico discorre-se sobre os diversos elementos que compõem este tema e analisa-se os modos pelos quais eles operam na prática política. Nesta primeira parte são utilizados diversos textos de reconhecidos estudiosos do pensamento político, como Friedrich Meinecke, Carl J. Friedrich, Quentin Skinner e Michel Senellart, mas recorre-se também diretamente aos textos históricos de Nicolau Maquiavel, Giovanni Botero, Thomas Hobbes e Gabriel Naudé. No estágio seguinte aplica-se o estudo inicial a um caso concreto. São estudadas algumas ações políticas e jurídicas do governo dos Estados Unidos, assim como leis criadas para combater o terrorismo, notavelmente aquelas que entraram em vigor após os ataques que o país sofreu em 11 de setembro de 2001. Antes de abordar o ponto central recupera-se fatores históricos que influenciaram os rumos do Estado americano e alguns eventos que constituem precedentes importantes da política antiterror. Após a devida contextualização, o trabalho centra-se na análise de uma lei de 2001, o Patriot Act, e nas ações estatais que ela possibilitou nos anos seguintes. Na segunda parte do trabalho utiliza-se, além de textos acadêmicos, artigos jornalísticos, documentos oficiais do governo americano, textos de leis, jurisprudência e relatórios e declarações de setores da sociedade civil e de comentadores de temas jurídicos. O exame da doutrina da razão de Estado, aplicado ao caso específico dos Estados Unidos no referido contexto corrobora a tese, pormenorizada no capítulo conclusivo, de que as recentes formas de combate ao terrorismo recuperam e fortalecem o pensamento sobre a razão de Estado, agora na situação particular dos Estados liberais-democráticos

ASSUNTO(S)

razão de estado terrorismo - politica governamental - estados unidos terrorismo - prevenção - legislação reason of state terrorism terrorism

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