Questão social no Brasil: uma análise sobre o debate nas décadas de 1920 e 1930

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

18/03/2011

RESUMO

A transição para a modernidade no Brasil tem suas raízes nas mudanças engendradas na sociedade brasileira desde meados do século XIX até a emblemática Revolução de 1930. A questão social, que neste contexto se relaciona com o conflito capital e trabalho possibilitado pelas mudanças econômicas processadas no país, pode ter sua solução encarada como parte das gerações de direitos universais, especificamente, com referência aos direitos sociais. No caso brasileiro, que não segue a lógica marshalliana, primeiramente vieram os direitos sociais, nos anos 1930, concomitantemente com a supressão dos direitos políticos e sensível redução dos direitos civis pelo Estado varguista. Todavia, mesmo com a evidente importância da década de 1930 nesse processo, não se pode descartar a importância dos anos anteriores. Sendo assim, o foco deste trabalho é a análise dos avanços e continuidades em relação à questão social no Brasil, que, embora fosse uma problemática sempre presente no país, quando se relaciona às questões trabalhistas, encontrou na década de 1930 uma solução amparada em legislação tanto trabalhista como previdenciária e auge na Constituição de 1934, no capítulo referente à Ordem Econômica e Social. Dessa forma, a questão de polícia transformou-se em questão social, ao ganhar o estatuto de questão política na Constituição de1934.

ASSUNTO(S)

ciência política questão social década de 30 direito social ciencia politica social question decade of 1930 social rights

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