Quality of life and socioeconomic profile of beneficiaries of the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF D in south-central region of Ceará. / Qualidade de vida e perfil sócioeconômico dos beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF D na Mesorregião Centro-Sul Cearense

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A erradicação da fome e a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - SAN são temas centrais da agenda política nacional na atualidade e alcançar esse nível de prioridade é resultado de uma longa caminhada. A experiência brasileira vem avançando a passos largos e se consolidando na perspectiva de construção de uma política pública intersetorial de SAN e da inserção da abordagem de Direitos Humanos a uma Alimentação Adequada - DHAA nas demais políticas setoriais. Iniciativas, com diferentes características, vêm sendo implementadas, dentre elas o Programa Restaurantes Populares, cujo objetivo é ampliar o acesso das populações vulneráveis a uma alimentação adequada. Apesar dos avanços, a população ainda está longe de ver cumprido o seu direito à alimentação e neste sentido a abordagem dos direitos pode colaborar na melhoria do desempenho do Estado, tanto na implantação como no aperfeiçoamento das ações de SAN. Nessa linha de raciocínio, esta investigação se propõe a compreender as percepções dos usuários do Restaurante Popular Mesa do Povo em Fortaleza, sobre o próprio restaurante, sobre direitos sociais, cidadania e alimentação como direito. Nesse recorte, pretende-se entender em que medida os conteúdos dos debates sobre SAN e o direito humano à alimentação adequada, deflagrados ao longo das últimas décadas, estão sendo apropriados pelo público de uma ação de segurança alimentar. Nessa trajetória, foi configurado o perfil dos usuários e recuperados os processos sóciohistóricos de construção da cidadania e da SAN. Os procedimentos metodológicos adotados incluíram pesquisa bibliográfica, documental e de campo, numa abordagem qualitativa, utilizandose nessa ultima, a discussão em grupo focal. Os achados da pesquisa deixam claro a magnitude do fosso entre a situação real e a legal e sinalizam para a necessidade de promover uma educação para a cidadania e criar condições para o empoderamento da população sobre as questões de SAN e sobre o DHAA e conseqüentemente, para o desenvolvimento de uma cidadania ativa em que a sociedade se mobilize e possa cobrar o cumprimento do direito à alimentação adequada.

ASSUNTO(S)

trabalhadores rurais - centro sul cearense (ce:mesorregião) - condições sociais trabalhadores rurais - centro sul cearense (ce:mesorregião) - condições econômicas centro sul cearense(ce:mesorregião) - condições rurais agricultura familiar - centro sul cearense(ce:mesorregião) politicas publicas programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar(brasil) alimentary policy, alimentary assistance, human rights, citizenship, restaurants, basic necessities política alimentar, assistência alimentar, direitos humanos, cidadania, restaurantes, necessidades básicas qualidade de vida - centro sul cearense (ce:mesorregião)

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