Psiquiatria ocupacional : aspectos conceituais, diagnosticos e periciais dos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Em seu amplo campo de atuação e através dos conhecimentos acumulados, a área da Saúde Mental e Trabalho, acolhe e dá suporte a várias especialidades médicas, entre elas a Psiquiatria Ocupacional, cujo renascimento se deve ao crescente aumento de transtornos mentais nas atividades laborais e as novas leis de proteção à saúde do trabalhador. Nesse enfoque mais recente da Psiquiatria Ocupacional, depara-se com a carência de conceitos e abordagens atuais e a insuficiência de uniformização de condutas por parte dos profissionais envolvidos nessa área, motivo que nos levou a estudar o tema. Foram usados os referenciais teóricos utilizados no Laboratório de Saúde Mental e Trabalho (LSMT) do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria (DPMP) da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A metodologia empregada fundamentou-se em dois estudos exploratórios, sendo um descritivo e outro analítico sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho. No plano descritivo realizou-se um levantamento bibliográfico acerca dos aspectos históricos, conceituais, diagnósticos das síndromes psiquiátricas relacionadas ao trabalho. No plano analítico, apresentou-se o "Protocolo para investigação do nexo causal dos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho", analisando-se também 56jurisprudências que tiveram o reconhecimento desse nexo pela Justiça. Iniciou-se este estudo com uma breve retrospectiva histórica, priorizando na seqüência, os aspectos conceituais, diagnósticos e periciais dos transtornos mentais e de comportamento relacionados ao trabalho diante da crescente demanda da sua utilização prática. Para efeito didático dividiu-se os mesmos em duas grandes síndromes (orgânica e não-orgânica), contidas na Lista de Doenças Profissionais Relacionadas ao Trabalho (Decreto n° 3.048/99, DOU 15/05/995- MPAS). Percebeu-se posteriormente, a necessidade de se descrever também os transtornos mentais relacionados aos acidentes de trabalho, as doenças ocupacionais e aos futores psicossociais do trabalho. Nos aspectos periciais dessas síndromes abordou-se, as questões teóricas e práticas da psiquiatria forense e da perícia em medicina do trabalho. No último Capítulo é apresentada a jurisprudência relativa a processos julgados em que o nexo causal foi reconhecido. A alta incidência de transtornos mentais entre os trabalhadores- cerca de 30% de transtornos mentais menores e 5 a 10% graves (O.M.S., 2001); a concessão de beneficios previdenciários por incapacidade temporária para o trabalho em nosso meio - o transtorno mental é a terceira causa, superada apenas pelos acidentes e doenças osteomusculares, mostram a importância da Psiquiatria Ocupacional. Além disso, existem outras, tais como: 1) atuação como perito e assistente técnico na avaliação: a) do nexo causal e grau de incapacidade laborativa dos TMC/RT; b) das seqüelas psíquicas desencadeadas pelas doenças ocupacionais e acidentes de trabalho; 2) na execução de laudos e pareceres sobre os danos psíquicos relacionados com o trabalho: violência e o assédio sexual no trabalho entre outras. Apesar do estudo estar direcionado para as questões psiquiátricas do tema, o mesmo teve a preocupação de fornecer conceitos úteis e necessários a todos os profissionais da saúde mental do trabalho

ASSUNTO(S)

jurisprudencia doenças profissionais saude mental medicina do trabalho stress ocupacional

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