Psiquiatria forense e direitos humanos nos pólos da vida: crianças, adolescentes e idosos

AUTOR(ES)

Laks, Jerson, Werner, Jairo, Miranda-Sá Jr., Luiz Salvador de

FONTE

Revista Brasileira de Psiquiatria

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006-10

RESUMO

OBJETIVO: Crianças/adolescentes e idosos são alvo fácil para atos de violência, seja por sua fragilidade e dependência, seja por não serem considerados testemunhas confiáveis para denunciar os casos de abuso e maus-tratos. Temas como violência, capacidade civil e responsabilidade penal de crianças, adolescentes e idosos guardam correlações interessantes de serem avaliadas. Esse artigo faz uma revisão crítica do tema, compara e discute os Estatutos da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso no Brasil. DISCUSSÃO: Os abusos ou maus-tratos podem ser examinados a partir de dois aspectos: 1) fatores preditivos para sua ocorrência (perfil do abusado e do abusador) e 2) agravos à saúde física e mental. CONCLUSÃO: O Brasil conta hoje com legislação avançada para proteção dessas populações vulneráveis e o tema de violência e maus tratos contra crianças e idosos deve ser parte da preocupação de clínicos e psiquiatras que tratam desses pacientes.

ASSUNTO(S)

maus-tratos infantis maus-tratos ao idoso violência direitos humanos psiquiatria legal

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