Provocar, auxiliar e fiscalizar:: lugar do Estado na produção do ensino secundário em Belo Horizonte (1898-1931)

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

27/08/2010

RESUMO

O propósito com esta pesquisa foi examinar ações diversas do Estado que levaram à produção e à organização do ensino secundário em Belo Horizonte, no período de 1898 a 1931. Dentre as fontes mobilizadas, destacam-se os ordenamentos legais das reformas de ensino realizadas no Brasil, os relatórios da Secretaria dos Negócios do Interior e documentos diversos guardados no Arquivo Público Mineiro. Parte-se da transferência do Ginásio Mineiro de Ouro Preto para a nova capital, que demarca a tentativa de mudança de um molde antigo para outro, considerado moderno, na instrução da mocidade, também uma metáfora da transição do Império para o regime republicano. A pesquisa estende-se até a chamada Reforma Francisco Campos, promovida em âmbito nacional em 1931, que trouxe nova configuração ao ensino secundário, instaurando, por exemplo, o curso sequencial, obrigatório, e posicionado entre o ensino primário e o superior. As análises propostas apoiam-se especialmente em três noções: de escolarização (Luciano Mendes Faria Filho); de estratégia (Michel de Certeau) e de representação (Roger Chartier). A intenção, menos que fazer uma história de instituições escolares em suas particularidades, foi procurar compreender o entrelaçamento entre o público e o particular na constituição de políticas educacionais para a mocidade, dimensionando os investimentos do Estado na constituição e no enraizamento do ensino secundário em Belo Horizonte. Foi possível entrever que, de fato, o Estado foi um dos protagonistas na produção do ensino secundário, ainda que no período estudado não tenha constituído uma rede pública de ensino para este nível de escolaridade. O lugar de destaque ocupado pelo Estado aparece, por exemplo, na prescrição de ordenamentos legais, na criação e manutenção de institutos de ensino secundário, na doação de terrenos públicos a congregações religiosas, combinada com a concessão de isenções de impostos e taxas e de empréstimos de recursos públicos, dentre outras iniciativas. Assim, dois movimentos de intensidades distintas puderam ser observados mediante o exame das ações do Estado, que, de um lado, agiu timidamente para a criação e a manutenção de poucos estabelecimentos oficiais na cidade e, de outro, incentivou, auxiliou e fiscalizou a iniciativa particular, notadamente religiosa, na abertura de várias instituições. Uma das indicações extraídas desses movimentos é a de que o governo mineiro, com seu discurso republicano, teria sido omisso (estrategicamente) em sua responsabilidade de criação de uma rede pública de ensino secundário, tal como vinha fazendo desde 1906 para o ensino primário. Ao mesmo tempo, outra indicação, em sentido diferente, é a de que ele foi decisivo para possibilitar uma proliferação de escolas particulares de ensino secundário na capital, (re) produzindo a representação de que esse nível de escolaridade deveria orientar-se para formar quadros dirigentes para o Estado. Espera-se, com este trabalho, contribuir para a expansão da produção sobre a história da educação secundária em Minas Gerais.

ASSUNTO(S)

educação. história. teses. educação. teses. ensino secundário. teses.

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