Prova Ilícita "Pro Societate" e o princípo da proporcionalidade

AUTOR(ES)

Marcelo Luiz Barone

DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

O presente trabalho versa sobre a análise das provas ilícitas em favor da sociedade, enfocando especialmente o Princípio da Proporcionalidade como fundamento de sua aceitação. O estudo das prova ilítas em prol da sociedade é um assunto que tem gerado muita discussão em nossos Rinunais, sem que se tenha cegado a uma conclusão definitiva. Foram analisadas no presente trabalho algumas decisões definitiva algumas decisões das mais altas Cortes de nosso País, que já tendem a aceitar a prova ilícita "pro sicetate" e não somente "pro reo" como sempre pretenderam alguns doutrinadores. A questão merece destaque, tendo em vista a crescente criminalidade que assola o Páis, em especial o elevado número de seqüestros nas grandes capitais, onde eventualmente alguma prova ilícita pode ser a única a fundamentar uma condenação de perigosos sequestradores, cabendo aos Juízes e aos Tribunais valerem-se do Princípio da Proporcionalidade para aceita-la como válida. O trabalho trata não somente da aceitação da prova ilícita por derivação, afastando a teoria do Fruto da árvore contaminada, que teve origem no direito americano, e que mesmo em seu país de origem sofreu várias exceções. Finalmente, apresentamos várias conclusões sobre a aceitação da "prova ilícita" como meio válido de prova.

ASSUNTO(S)

principio da proporcionalidade direito prova ilícita prova (direito)

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