PROPOSTA DE AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS NA UFPEL

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

14/12/2011

RESUMO

Este trabalho tem como foco a política nacional de expansão da educação superior pública na Universidade Federal de Pelotas, definida como balizadora das ações a serem implementadas pela instituição no período de 2008 a 2012, através do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Como marco inicial, o trabalho retrata a história da universidade no Brasil, o processo de transformação e as principais reformas ocorridas no ensino superior, bem como seus desafios. Logo após, traça um paralelo com as políticas públicas de expansão do acesso a universidade pública brasileira na atualidade. A pesquisa aborda também a temática de avaliação de políticas públicas, pois considerando o contexto, e o discurso, de constante escassez de recursos para a implementação de políticas públicas, a avaliação é considerada como importante instrumento para quem formula e implementa estas políticas. Ao mesmo tempo, não podemos deixar de ressaltar que a avaliação tem a capacidade de potencializar a correção dos rumos da política empregada. Portanto, este estudo tem como objetivo apresentar uma proposta de avaliação econômico-financeira do programa REUNI na UFPEL. Os procedimentos adotados para a proposta de avaliação do programa incluíram análise documental da proposta de expansão do Ministério da Educação, da proposta de expansão da UFPEL, bem como demais normatizações e documentos institucionais e marcos legais referentes à temática. Como resultado desta análise, foi desenvolvida uma proposta de avaliação com um eixo, denominado econômico-financeiro, que para sua melhor compreensão foi desmembrado em uma proposta anual do programa e outra total. O referido eixo foi dividido em quatro dimensões: recursos financeiros investidos; repasse de recursos ao programa; execução orçamentário-financeira; e gestão e acompanhamento das metas acordadas. As dimensões foram subdivididas em variáveis, e estas em indicadores adequados. Com esta proposição, espera-se melhorias na implementação do programa, fortalecimento da cultura de avaliação e monitoramento na comunidade acadêmica e criação de parâmetros que possam ser utilizadas por outras instituições similares

ASSUNTO(S)

política pública programa reuni avaliação de políticas, educação superior universidade. educacao public policy reuni program, policy evaluation, higher education, university

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