Propose of the directives for the environmental planning and management of Brazilian inland waterways. / Proposta de diretrizes para planejamento e gestão ambiental do transporte hidroviário no Brasil.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O objetivo principal deste trabalho é propor diretrizes pró-ativas para o planejamento e gestão ambiental das hidrovias brasileiras, no que tange ao transporte comercial de cargas. O trabalho começa com uma abordagem panorâmica sobre o transporte hidroviário no Brasil, as vantagens deste modal, os dados sobre extensões hidroviárias, os entraves ao desenvolvimento do sistema hidroviário e o problema a ser resolvido. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória buscando informações técnicas e ambientais, além de se embasar no arcabouço jurídico dos órgãos intervenientes na gestão ambiental do transporte hidroviário. O trabalho foi dividido em elementos, fases, etapas e níveis hierárquicos de gerenciamento para um sistema hidroviário. Os elementos analisados foram vias, veículos, terminais, cargas e controles. O projeto hidroviário foi dividido em etapas de planejamento, implantação, operação, manutenção e desativação/descarte. A partir destes elementos foram identificados ações, atividades, os aspectos ambientais, os impactos ambientais associados a estes, e foram propostas medidas mitigadoras para minimizar tais impactos ambientais. O trabalho, ainda, teve outras divisões, bem como aquela que o divide em fases de Planejamento e de Gestão Ambiental. E com relação à hierarquia de gerenciamento, o trabalho foi dividido em estratégico, tático e operacional. Na fase específica de gestão ambiental são propostas duas alternativas de implantação de Sistema de Gestão Ambiental, uma que propõe a aplicação de planos e programas ambientais para assuntos e quesitos ambientais de maior relevância, sem se preocupar em certificações ambientais, e outra, que é a aplicação da Norma ISO 14001 para os sistemas hidroviários. Com isso, como contribuição, este trabalho preocupou-se em propor planos, programas e diretrizes para o planejamento e gestão ambiental de elementos que compõem a infra-estrutura do transporte hidroviário interior no Brasil, porém termina fazendo proposições de políticas públicas, baseadas nas reais necessidades do setor.

ASSUNTO(S)

inland waterways transport normas técnicas (implantação) environmental management of inland waterway transport transporte hidroviário (aspectos ambientais) - brasil gestão ambiental planejamento ambiental environmental gestion environmental planning and management waterways

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