Programa seguro-desemprego : combinação de eficiência econômica e proteção social

AUTOR(ES)

Raquel Koyanagi

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A discussão sobre a combinação de eficiência econômica e proteção social tem estado em evidência nos debates acadêmicos, nas reflexões sobre políticas públicas e em outras análises sobre o Estado de Bem-Estar Social. A combinação entre eficiência econômica e proteção social entrou na agenda do Estado de Bem-Estar Social, mesmo no Brasil aonde não se desenvolveu efetivamente. Essa combinação mostrou ser possível em alguns países de industrialização avançada, como a Dinamarca, país que adotou a flexicurity, estratégia que mistura flexibilidade trabalhista, benefícios aos trabalhadores e políticas ativas do governo. Tal estratégia contribuiu para derrubar a taxa de desemprego, bem como para manter o crescimento econômico entre os mais altos entre os países ricos. No Brasil, a política de emprego concebida para combinar eficiência econômica e proteção social é o Programa Seguro-Desemprego. Frente a isso, o objetivo do trabalho é verificar as condições nas quais o Programa Seguro-Desemprego pode combinar a proteção social com um funcionamento mais eficiente do mercado de trabalho. O Programa é formado por três ações, quais sejam: o seguro-desemprego em si, a intermediação de mão de obra e a qualificação profissional e social. Em seu desenho, o Programa Seguro-Desemprego combina políticas passivas, que se materializam na forma de pagamento do benefício (SD), o que se associa à proteção social, e políticas ativas, que se materializam na forma de intermediação de mão de obra (IMO) e de qualificação social e profissional (QSP), contribuindo para o aumento da eficiência econômica e o melhor funcionamento do mercado de trabalho. Para efetivar a combinação entre eficiência econômica e proteção social, o grande desafio da política de emprego é a integração das três ações, SD, IMO e QSP, que não se verifica na prática. Os dados para elaboração da dissertação foram retirados de uma pesquisa nacional de avaliação do Programa Seguro-Desemprego realizada no ano de 2009. Esses dados ajudaram a entender as condições para combinar a eficiência econômica e proteção social no PSD.

ASSUNTO(S)

eficiência econômica estado de bem-estar social ciencias sociais aplicadas social protection economical efficiency welfare state seguro-desemprego proteção social insurance-unemployment

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