Programa governo nos municÃpios: entre o modelo de gestÃo pÃblica tradicional e o inovador, um estudo de caso

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

Na construÃÃo e implementaÃÃo de um modelo de gestÃo pÃblica inovador as redes de polÃticas pÃblicas (policy networks) tem assumido, cada vez mais, um papel relevante, uma vez que a prÃpria lÃgica desse novo modelo està baseada na constituiÃÃo de um novo modelo de organizaÃÃo, cuja estrutura e funcionamento administrativo assumem as caracterÃsticas de subsidiariedade horizontal, flexibilidade, coordenaÃÃo, participaÃÃo cidadÃ, transparÃncia, modernizaÃÃo tecnolÃgica, profissionalizaÃÃo dos atores, acompanhamento, avaliaÃÃo e aprendizagem constantes. Novos paradigmas de relacionamento entre os diversos nÃveis de governo e entre esses e a comunidade tem sido estabelecidos na tentativa de se construir uma nova âgovernabilidadeâ capaz de dar uma resposta mais eficaz e efetiva aos problemas estruturais da sociedade brasileira, sobretudo aqueles referentes à inclusÃo social dos mais pobres e a inserÃÃo competitiva local num contexto econÃmico globalizado. Nesse contexto, as polÃticas pÃblicas sÃo elaboradas considerando a participaÃÃo ativa dos seus beneficiÃrios, atravÃs de metodologias participativas, pautadas pela definiÃÃo de consensos estratÃgicos. A proposta do Programa Governo dos MunicÃpios (PGM), implementada pelo Governo de Pernambuco a partir de 1999, apresenta-se sintonizada com essa nova tendÃncia de formulaÃÃo e operacionalizaÃÃo de polÃticas pÃblicas. Pode-se afirmar que o PGM constitui-se numa iniciativa de implementar, em nÃvel estadual, uma nova estratÃgia de governanÃa, orientada por um conjunto de diretrizes nomeadamente pautadas sobre o conceito do Estado-rede, onde o estado aparece como animador e articulador dos atores sociais, na perspectiva do desenvolvimento e na promoÃÃo das aspiraÃÃes da sociedade. Este trabalho tem por finalidade analisar o desenho e a implantaÃÃo do PGM no perÃodo 1999-2002, na perspectiva das policy networks. Buscou-se avaliar em que medida o PGM se constituiu de fato numa experiÃncia âinovadoraâ no campo da gestÃo pÃblica. Na anÃlise realizada foram ressaltadas as correlaÃÃes existentes entre a concepÃÃo e seus princÃpios norteadores e a forma como o PGM foi efetivamente avaliado pelos seus principais stakeholders, nomeadamente aqueles responsÃveis pela sua formulaÃÃo e operacionalizaÃÃo, tendo como suporte analÃtico uma abordagem baseada no conceito de gestÃo pÃblica tradicional e inovadora e de redes de polÃticas pÃblicas. Considerando a natureza do estudo, optou-se por uma abordagem qualitativa do problema, de natureza interpretativa. Dentro dessa abordagem, a estratÃgia metodolÃgica escolhida para o desenvolvimento desse trabalho foi o chamado âestudo de casoâ. Na aplicaÃÃo dessa estratÃgia foi utilizado um conjunto diversificado de fontes de evidÃncias, dentre as quais destacam-se as entrevistas em profundidade e os documentos escritos, incluindo matÃrias jornalÃsticas publicadas na mÃdia escrita sobre o PGM. Essa estratÃgia permitiu uma visÃo pluralÃstica dessas fontes, de modo que uma complementou a outra. Ao todo foram entrevistados em profundidade dez gestores e/ou participantes do PGM. Entre os aspectos evidenciados pelo estudo destaca-se a consolidaÃÃo do PGM como uma estratÃgia eficaz no alcance da transparÃncia e da legitimidade das aÃÃes governamentais ao nÃvel estadual. Nesse aspecto, o Programa foi marcadamente inovador

ASSUNTO(S)

government of the municipalities program public policy networks public administration programa governo nos municÃpios gestÃo pÃblica administracao publica rede de polÃticas pÃblicas

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