Programa de renda minima e educação de crianças carentes : a experiencia de Campinas

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

1999

RESUMO

Esta dissertação de mestrado tem por objetivo estudar o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) do município de Campinas, especificamente na sua dimensão educacional, verificando se este programa atinge a meta de melhorar a freqüência escolar das crianças e adolescentes beneficiados, e, por meio da assiduidade, aumentar o seu rendimento e nível de escolaridade. Para isso, baseados na técnica de "estudos de caso", selecionamos um pequeno grupo de crianças, alunos do ensino fundamental e beneficiários do PGRFM de Campinas, para os quais observamos o desempenho na escola, procuramos investigar alguns fatores poderiam ser a ele associados e identificar possíveis efeitos da participação no PGRFM sobre a sua situação escolar. Este é, então, o núcleo desta dissertação. Além disso, nos dedicamos a conhecer o desenho, a estrutura organizacional e as tendências de implementação do PGRFM, investigando os aspectos institucionais relacionados à sua dimensão educacional. Com base nas revelações feitas pelos estudos de caso e pela análise da institucionalidade do PGRFM, podemos concluir que ele é apenas parcialmente eficaz em relação à sua meta educacional: o programa têm efeitos positivos sobre a freqüência escolar dos alunos, mas, por si só, não consegue assegurar bons níveis de assiduidade para todos eles; a sustentabilidade destes efeitos não está garantida a longo prazo, de modo que eles podem ser somente transitórios; o programa esbarra em limites externos, que em alguns dos casos estudados, se revelaram difíceis de transpor, como a pouca motivação e a resistência das crianças a estudar e ir à escola e a baixa valorização da educação por parte das famílias; alguns entraves institucionais próprios do PGRFM também prejudicam o alcance da meta educacional, por exemplo, a fragilidade do sistema de controle escolar e o baixo grau de articulação entre as áreas de educação e ação social

ASSUNTO(S)

educação de crianças pobreza programas de sustentação de renda

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