ProduÃÃo do espaÃo e planejamento em Ãreas de transiÃÃo rural-urbana: o caso da regiÃo metropolitana do Recife - PE

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Desvendar processos espaciais e possibilidades de planejamento em Ãreas de transiÃÃo ruralurbana à o objetivo desta tese. Parti-se do pressuposto de que, embora essas Ãreas nÃo tenham sido historicamente o foco central do planejamento urbano, expressam hoje, forte convergÃncia de interesses, processos e conflitos socioeconÃmicos, territoriais e ambientais. Portanto, nÃo à possÃvel promover a ocupaÃÃo e o uso sustentÃvel e socialmente justo de todo o territÃrio municipal, como define o Estatuto da Cidade (Lei. 10.257/01), se nÃo hà descritores tÃcnicos e instrumentos urbanÃsticos capazes de garantir efetivas possibilidades de planejamento nas Ãreas de transiÃÃo rural-urbana. O universo da RegiÃo Metropolitana do Recife e a localidade de Aldeia no MunicÃpio de Camaragibe foram escolhidos para observar, mais detalhadamente, as estratÃgias e articulaÃÃes socioespaciais motoras da dinÃmica e organizaÃÃo do espaÃo intrametropolitano rural-urbano, os descritores utilizados, as opÃÃes de planejamento adotadas pelo Estado e o arcabouÃo institucional regulador disponÃvel. Ao analisar a produÃÃo do espaÃo habitacional nestas Ãreas, pÃde-se constatar que, apesar dos recentes avanÃos legais/institucionais no campo da reforma urbana, ainda hà muitas limitaÃÃes no que diz respeito ao enfrentamento dos graves problemas decorrentes do processo histÃrico de uso e ocupaÃÃo do territÃrio, espraiado, incompleto, especulativo, e o seu conseqÃente planejamento

ASSUNTO(S)

direito urbanÃstico urban right planejamento urbano urban planning rurban planning urban policy polÃtica urbana zoneamento rurbanizaÃÃo desenvolvimento historico do paisagismo zoning

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