Processos de participação para o controle social em comissões locais de saúde : educar-se no cotidiano

AUTOR(ES)

Ana Maria Giusti Barbosa

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

No conjunto das transformações ocorridas na sociedade brasileira a partir da promulgação da Constituição Federal em 1988, está a institucionalização dos espaços de participação da sociedade para fins de controle social sobre as políticas públicas. Dentre esses espaços, estão os Conselhos Gestores. Na área da saúde, temos os Conselhos de Saúde em níveis nacional, estadual, municipal e local. Partindo do entendimento de que as Comissões Locais de Saúde, modalidade local dos Conselhos, são espaços onde acontece a prática social da participação e controle social, e nela processos educativos são desencadeados, construídos e configurados, conforme as circunstâncias e particularidades de cada uma delas, elaborou-se a seguinte questão de pesquisa: Quais são os processos educativos referentes ao exercício da participação e controle social experienciados, gerados, construídos e desencadeados nas Comissões Locais de Saúde?. Esta pesquisa teve como objetivo compreender as Comissões Locais de Saúde do município de Piracicaba-SP quanto aos processos educativos experienciados por seus participantes. O referencial teórico adotado foi da Pedagogia Sócio- Cultural de Paulo Freire e da Teoria do Cotidiano de Michel Maffesoli. Metodologicamente, constituiu-se em um estudo de caráter qualitativo baseado nas contribuições da teoria fenomenológica para a inserção em campo e análise de dados. A pesquisa de campo foi realizada no período de 2004 à 2007, abrangendo 14 Comissões Locais de Saúde de Piracicaba. Os procedimentos utilizados para a coleta de dados foram a observação do funcionamento das comissões e entrevistas com seus participantes. Foram realizadas 54 sessões de observação, nas quais procurou-se captar a dinâmica de funcionamento, conflitos, tensões, sentimentos e emoções e identificar, a partir da percepção dos participantes, os processos educativos, descrevendo e analisando-os. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 24 participantes das comissões entre (gestores, funcionários e usuários) onde se buscou a percepção dos participantes sobre os processos educativos. Os eixos do roteiro de entrevistas foram processos de inserção e participação. A análise de dados destacou o cotidiano e os processos educativos utilizando-se das seguintes categorias: participação, interação, e controle social sobre a política pública de saúde. Conclui-se que, por meio da participação, as pessoas descobriram novas realidades, acessaram informações, desenvolveram novas percepções e novas habilidades. Perderam o receio de se expor e aprenderam a se expressar, opinar, sugerir, argumentar, colaborar e criar estratégias para viabilizar propostas. Tais transformações revelaram as possibilidade de aprender sobre participação, interação e política pública: aprender a prática, aprender na prática e aprender a partir da prática.

ASSUNTO(S)

controle social educação cotidiano educacao sistema Único de sáude (brasil) práticas sociais e processos educativos

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