Processo de obtenção do consentimento livre e esclarecido : opinião de mulheres

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Os documentos nacionais e internacionais que estabelecem as normas que regulamentam as pesquisas em seres humanos, fazem menção ao consentimento informado. O consentimento de um possível voluntário para participar de uma pesquisa deve ser obtido através de um processo que permita à pessoa compreender as informações dadas. Esse processo envolve respeito mútuo, diálogo, paciência e persistência. Começa no primeiro contato do pesquisador com o possível participante e continua durante todo o estudo. No Brasil, a Resolução 196/96 determina que toda pesquisa que envolva seres humanos deve ter um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) a ser assinado pelos sujeitos. Objetivo: Identificar as informações que as mulheres ? possíveis voluntárias - gostariam de receber antes de aceitar participar ou não de uma pesquisa, bem como o que pensam com relação ao processo a ser seguido para obter seu consentimento. Conhecer a opinião de mulheres voluntárias de um ensaio clínico sobre que informações gostariam de receber e sobre como deveria ser o processo de obtenção do consentimento informado. Sujeitos e Método: estudo qualitativo, utilizando a técnica de grupos focais. Realizaram-se oito grupos com mulheres, moradoras da Região Metropolitana de Campinas e que estavam participando ou haviam participado de um ensaio clínico na área de saúde da mulher nos doze meses anteriores ao estudo. Ao todo participaram 51 mulheres, alocadas em grupos distintos conforme a idade e a escolaridade. O roteiro para as discussões abordava questões sobre quais informações mulheres convidadas a participar de uma pesquisa sobre um método contraceptivo gostariam de receber, e como achavam que essas informações deveriam ser dadas. As discussões nos grupos foram gravadas e transcritas para realizar a análise temática de seu conteúdo. As categorias de análise estudadas foram: profissional que deveria fornecer as informações sobre a pesquisa, atitude do profissional, quantidade de informação, forma de passar a informação, informações que gostariam de receber, recursos didáticos que poderiam ser utilizados. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. Resultados: Na opinião das participantes, em geral, quem deve convidar uma mulher para participar é um membro da equipe de pesquisa e não o pesquisador responsável, por estar ocupado e distante da realidade delas. As informações deveriam ser dadas oralmente e por escrito, individualmente e em grupo. As participantes entendiam que não existe uma quantidade de informações específica a ser dada aos possíveis sujeitos de pesquisa. Enfatizaram que o mais importante não é a quantidade de informações, mas a maneira como são dadas, de forma clara e objetiva para que as mulheres as entendam. Segundo elas, para poder tomar uma decisão consciente, as possíveis voluntárias de uma pesquisa devem ser informadas, entre outros aspectos, sobre os riscos, possíveis efeitos colaterais e desconfortos, inclusive a longo prazo. Sugeriram o uso de recursos audiovisuais: vídeos, cartilhas e folhetos. Conclusão: As informações que as mulheres, possíveis voluntárias, gostariam de receber são, em geral, as mesmas estabelecidas pela Resolução 196/96. Elas não consideraram o processo de obtenção do consentimento como um mero ritual, mas como um meio de estabelecer um vínculo entre as possíveis voluntárias e o pesquisador/ equipe de pesquisa. Além disso, consideraram que os recursos audiovisuais facilitariam a compreensão das informações

ASSUNTO(S)

etica informed consent consentimento esclarecido bioetica

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