Princípios culturais na Constituição Federal de 1988 / Cultural Principles of 1988 Brazilian Federal Constitution

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Este trabalho versa sobre direitos e princípios culturais, na perspectiva da Constituição Federal de 1988. Analisa a concepção contemporânea e cultura e procura desenvolver seus conteúdos, objetivos e funções. Em um segundo momento, aborda as relações entre cultura, política e constituição no âmbito do Estado Democrático de Direito. A partir dessas premissas, identificam-se princípios constitucionais culturais da Constituição Federal de 1988 e elabora-se catálogo de direitos fundamentais culturais, sustentando que o desafio da efetivação é essencial para a transformação social da realidade.

ASSUNTO(S)

direito constitucional polÍtica - brasil - dissertaÇÕes constituiÇÃo - brasil - 1988 - dissertaÇÕes direitos culturais - dissertaÇÕes

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